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Desembargador afirma que família quer entregar recém-nascido para adoção; pai da garota afirmou em novembro ter sido coagido a se manifestar contra interrupção O Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu a liminar que deu aval ao aborto legal a uma menina de 12 anos, que engravidou pela segunda vez após […]
Pasta afirma que todas as ações anuladas não haviam sido pactuadas com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (16), a revogação de portarias assinadas pela gestão passada. Segundo a pasta, […]
A cozinheira Lorisete dos Santos está grávida de quase oito meses de gêmeas siamesas, condição de risco para a gestante e os bebês A cozinheira Lorisete dos Santos, 37 anos, moradora de Santo Ângelo (RS), enfrenta na Justiça uma batalha para interromper de forma legal uma gestação de risco. A […]
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital de Marilia a indenizar paciente que foi presa em flagrante por suposto aborto após médicos informarem à polícia. A reparação foi fixada em R$ 5 mil. A informação é do TJSP. Consta nos autos que […]