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A Advocacia-Geral da União firmou acordo com a empresa LinkedIn Brasil para que a rede social remova perfis falsos que usavam indevidamente o nome da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A solução encontrada após consenso obriga a plataforma a banir não apenas os perfis fraudulentos já identificados, mas também qualquer outro que […]
Em 2025, a inteligência artificial (IA) se consolidou como uma ferramenta de apoio emocional e companheirismo, com chatbots se transformando em amigos virtuais, conforme apontam estudos recentes. Atualmente, existem aplicativos que ampliam essa experiência, permitindo conversas com figuras históricas, jogadores de futebol e até mesmo personagens criados pelos próprios usuários. Marcelo […]
“É evidente que todos têm o direito de expressar suas posições, até fazendo troça daquilo que acham jocoso, mas sacar momento tão dramático da história universal só para se fazer de engraçado não tem nenhuma graça.” A frase é do juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara do Juizado […]
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa multinacional de compra e venda de bens e serviços online (e-commerce) a cancelar as contas de uma usuária e a pagar R$ 2 mil por danos morais à ela. A decisão foi tomada após consumidora relatar cobranças indevidas e […]
Por unanimidade, a 18ª turma do TRT da 2ª região rejeitou a contradita de testemunha arrolada pela reclamante em ação contra uma rede de comércio de bijuterias. A empresa alegava amizade íntima entre as duas, com base em uma foto apresentada nos autos, mas o colegiado entendeu que não havia […]
O Banco Central (BC) lança, nesta quarta-feira (4), em São Paulo, o Pix Automático, a nova funcionalidade do sistema de pagamentos instantâneos que permitirá o pagamento automático de contas recorrentes. A nova ferramenta entra em operação no próximo dia 16 de junho e promete ampliar o uso do Pix para compromissos financeiros frequentes, como contas de luz, […]
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos acatou parcialmente o pedido de indenização de uma mulher que foi vítima de golpe em um aplicativo de mensagens. A decisão condenou quatro instituições bancárias ao ressarcimento dos valores transferidos, mas negou o pedido de danos morais feito na petição […]
Diante das transformações nas formas de divulgação da atividade profissional, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho para revisar o Provimento 205/2021 e assegurar que a regulamentação da publicidade na advocacia acompanhe os avanços tecnológicos de forma responsável. A iniciativa foi aprovada pelo Plenário do Conselho Federal na sessão […]
No último artigo que escrevi para a Coluna Insights Jurídicos utilizei como título a seguinte indagação: “Você costuma ter uma rotina?” Na ocasião, retratei um pouco do desafio de desempenhar as funções de advogado, presidente da OAB/RN, empreendedor, pai, esposo, filho, irmão e amigo, especialmente administrando o tempo, algo que […]
As informações da Central de Escrituras e Procurações (CEP) poderão ser acessadas por qualquer interessado em encontrar dados de escrituras públicas e procurações sobre bens de devedores em processos de execução. A alteração do normativo da Corregedoria Nacional de Justiça sobre a questão está em consonância com os princípios de […]