Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Jogos interativos pensados especialmente para gatos estão sendo testados em abrigos, com o objetivo de estimular a curiosidade, o bem-estar e a saúde mental dos felinos. As telas exibem elementos que se movimentam, como insetos e ratos, com sons e cores contrastantes, incentivando os gatos a usar as patas para tentar capturá-los. O […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, uma sentença que condenou uma empresa de loja de roupas on-line a restituir valor gasto por uma consumidora que não recebeu os produtos que comprou. O caso teve início em março de 2024, quando a […]
Desde o início dos anos 2000, os cientistas perceberam que estudar animais com baixa incidência de câncer poderia revelar mecanismos naturais de proteção. Os estudos geralmente focam em animais de vida longa, como ratos-toupeira-pelados, baleias-da-groenlândia e elefantes. Agora, um grupo surpreendente de mamíferos se junta a esse grupo de elite: pequenos morcegos […]
O juiz Anderson Pestana de Abreu, da 3ª Vara Cível de Campinas (SP), condenou uma produtora de jogos eletrônicos a indenizar um jogador de Call of Duty por bani-lo da plataforma sem dar justificativas. Para o juiz, há relação de consumo entre a empresa dona do jogo e o autor da ação. O jogador, […]
As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem de forma objetiva por fraudes na transferência desses ativos, caso a operação tenha seguido as medidas de segurança, como uso de login, senha e autenticação de dois fatores. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso […]
A exigência do uso de celular para a leitura de QR code, em eventos fechados, acarreta a responsabilidade dos organizadores pelo furto do aparelho do consumidor, mesmo que haja oferta de guarda-volumes no local. Com esse entendimento, a 2ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de São Paulo […]
O juiz Leonardo Tocchetto Pauperio, da 16ª vara Federal Cível da SJDF, determinou que a ANPD adote providências efetivas diante de denúncias de uso indevido de dados pessoais para aplicação de golpes no aplicativo de mensagens Telegram. O magistrado acolheu parcialmente mandado de segurança impetrado por advogado que teve sua […]
Facebook Serviços Online do Brasil deve indenizar influenciador digital em R$ 10 mil por danos morais pela desativação de perfil no Instagram que contava com mais de 1,6 milhão de seguidores. A decisão é do juiz de Direito Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, da 2ª vara do Juizado Especial Cível de […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) notificou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por e-mail sobre o início do processo de cassação do mandato parlamentar dela. O aviso foi disparado nesta terça-feira (17) para o endereço eletrônico de Zambelli no domínio da Câmara. Caso a parlamentar não dê ciência em até […]
Banco foi condenado a restituir R$ 1.150 a cliente que caiu no golpe do “falso advogado” no WhatsApp. A sentença é do juiz de Direito Fernando Salles Amaral, da 1ª vara do JEC – Vergueiro, de São Paulo/SP, que reconheceu falha na segurança do banco por permitir uma movimentação atípica […]