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SXSW revelou: você está construindo legado ou apenas acumulando estruturas? Por Matheus Scremin Santos Vivemos a era do excesso. Nunca houve tantas possibilidades disponíveis simultaneamente. Acesso a mercados internacionais, estruturas jurídicas sofisticadas, produtos financeiros complexos e oportunidades globais deixaram de ser privilégio. Tornaram-se padrão. E, ainda assim, algo se […]
A contratação de anúncios digitais com limite de gastos definido acabou se transformando em uma sequência de cobranças consideradas abusivas, que ultrapassaram R$ 5 mil e resultaram no bloqueio de perfis em redes sociais. Diante da situação, a Justiça do Rio Grande do Norte concedeu liminar para garantir a reativação […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (18) que a regulamentação do ambiente digital põe fim a um cenário de “desordem” na internet e amplia a proteção de usuários. A declaração foi feita durante sessão plenária da Corte, no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da […]
O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta quarta-feira (18), proíbe algumas práticas consideradas manipulativas do público infantil embutidas no design de produtos e serviços de ambientes virtuais. Uma delas é a chamada rolagem infinita, recurso que carrega novos conteúdos automaticamente, sem solicitação, à […]
Por unanimidade, a 4ª turma do STJ reconheceu a legitimidade da remoção de dois canais do YouTube, ao entender que a exclusão de conteúdos com reprodução de transmissões esportivas encontra respaldo na legislação de direitos autorais e nos termos de uso da plataforma. O caso Na origem, proprietário de canais […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de um empréstimo realizado em meio digital que foi assinado em plataforma não certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). De acordo com o colegiado, a falta de credenciamento da entidade certificadora, por si só, não invalida […]
A SDI-2 do TST manteve a validade de citação realizada via WhatsApp ao entender que o envio da mensagem para o número correto do destinatário é suficiente para caracterizar a regularidade do ato processual. O colegiado rejeitou pedido de produtor rural de Chapada Gaúcha/MG e assentou que a simples alegação […]
A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo) enviou ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, uma proposta de Código de Ética Digital voltado aos ministros da Corte. Entre as regras sugeridas está a exigência de que os ministros mantenham declaração pública e atualizada de […]
O órgão regulador de medicamentos da China disse nesta sexta-feira (13) que aprovou a venda de um sistema de interface cérebro-computador (BCI) que ajuda a restaurar a capacidade de movimento das mãos, a primeira aprovação mundial de um dispositivo BCI para uso comercial. O dispositivo é fabricado pela Borui Kang Medical Technology […]
Faça um teste agora: abra o ChatGPT e pergunte “qual o melhor advogado [sua área] em [sua cidade]”. Se o seu nome apareceu, provavelmente não foi por acaso. A IA não jogou uma moeda. Ela consultou centenas de fontes, cruzou informações e decidiu que você, ou seu concorrente, merecia ser […]