Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Segundo ministério, gastos do fundo afetarão déficit primário O fundo a ser criado para quitar os passivos da União e permitir o parcelamento dos precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva) não ficará fora do orçamento, informou no último dia 12 a Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento do […]
Presidente do banco afirmou que todas as regiões receberão concursados O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, revelou no último dia 11, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o banco pretende abrir concurso público específico para preencher vagas de pessoas com deficiência. A notícia é da Agência Brasil. […]
Texto segue agora para sanção presidencial O Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de insumos e vacinas durante períodos de calamidade na saúde, como a pandemia de covid-19. Em julho, a matéria, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) […]
Deputados aprovaram volta das coligações partidárias A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que prevê mudanças nas regras eleitorais. Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da […]
Preço médio será de R$ 2,78 por litro para as distribuidoras O litro de gasolina vendido pela Petrobras nas refinarias às distribuidoras terá aumento médio de R$ 0,09 a partir de quinta-feira (12). A informação foi divulgada pela estatal nesta quarta-feira (11). A informação é da Agência Brasil. “A partir […]
A medida entrará em vigor a partir desta terça A Petrobras anunciou hoje (5) que vai aumentar os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) a partir de amanhã (6). Segundo a estatal, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e […]
Mudanças foram confirmadas pela Secom e pelo presidente no Twitter A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A notícia é da Agência Brasil. A reforma ministerial do […]
Para o advogado José Nicodemos de Araújo Júnior, as alterações introduzidas pela Lei nº. 14.112∕20 na legislação falimentar fazem parte de um esforço para diminuir a participação do Estado na pacificação dos conflitos entre os jurisdicionados José Nicodemos de Araújo Júnior, Advogado A Lei nº. 14.112∕20, de 24 de dezembro […]
Para advogado e pesquisador em Direito e Inovação, a ciência de dados, aliada às novas tecnologias disponíveis, pode vir a ser um divisor de águas no que diz respeito à mudança de concepção e manuseio das jurisprudências na argumentação jurídica e no convencimento do julgador Pedro Lima Gondim de Farias, […]
As disputas tributárias na Justiça são objeto da 5ª edição da Série Justiça Pesquisa do CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu nessa terça-feira (2/3) uma reforma na legislação para que as questões tributárias possam ser resolvidas de forma mais ágil, evitando inclusive o […]