Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O motivo da justa causa foi a atitude da empregada de apontar o dedo, num gesto obsceno, para uma cliente que a repreendeu por estar usando a máscara de proteção de forma inadequada, no pescoço. A trabalhadora confirmou o fato. A 8ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido de uma […]
Declarações foram dadas pelo general Paulo Sérgio Nogueira, da Defesa, em audiência pública na Câmara dos Deputados O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, afirmou nesta quarta-feira (8) que todo o processo de aquisição de comprimidos genéricos de Viagra e próteses penianas pelas Forças Armadas foi conduzido seguindo as […]
Cerca de R$ 2 milhões em espécie foram encontrados na casa da delegada Adriana Belém, em condomínio de luxo, na Barra da Tijuca, no Rio Quase R$ 2 milhões em espécie foram apreendidos por agentes do Ministério Público do Rio na casa da delegada Adriana Belém, em um condomínio de […]
Decreto permite pagamentos por representação em nove serviços; Defesa diz que não há impacto financeiro O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, assinaram um decreto que amplia as possibilidades de pagamento de gratificação de representação aos militares, um benefício que incrementa de 2% […]
Por João Paulo Morello, Luiz Coelho e Thiago Macedo Cleyton, advogados O Agronegócio é um dos setores mais importantes da economia brasileira, em crescimento constante e sempre gerando inovações e riquezas ao país com seus números impressionantes de produtividade e recordes a cada safra. Abrangendo diversas regiões e distintas realidades, […]
Boldrini responde pelos delitos de homicídio, ocultação de cadáver e falsidade ideológica O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins (FOTO), negou a análise do habeas corpus que pedia a liberdade do médico Leandro Boldrini, preso pela morte do filho Bernardo Boldrini, assassinado em abril de 2014, […]
Para justificar a medida, a magistrada destacou que o bloqueio de bens é previsto nos artigos 125 e 144-A do Código de Processo Penal Donos de lojas de materiais de construção e integrantes da Câmara Municipal de Itumbiara tiveram bens bloqueados, em valores individuais que superam R$ 1 milhão. O […]
Eis que chegamos ao último ano do mês. Em meio ao clima natalino que já se avizinha e às confraternizações já agendadas, temos a última possibilidade de concretizarmos o que talvez fora planejado há alguns meses atrás. É hora do sprint final, de “tirar o coelho da cartola”, de focar […]
Desde a chegada da Pandemia no Brasil, já se passaram praticamente 1 ano e 10 meses. Em meio a um caos sanitário não visto em outra circunstância no mundo, estamos – no Brasil – conseguindo sair desse cenário praticamente apocalíptico que mudou a forma das pessoas se relacionarem em nosso […]
Não ficou provada dispensa discriminatória alegada pelo autor da ação. A emissora de rádio e TV Bandeirantes não terá de reintegrar e indenizar um trabalhador que foi dispensado na pandemia. Ele alegou que a dispensa foi discriminatória, mas a acusação não foi provada. A decisão é do juiz do Trabalho […]