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Pesquisa do PNUD analisou 80 países e revelou que, no mundo, 90% das pessoas têm algum tipo de preconceito contra as mulheres O sexismo é um problema generalizado em todo o mundo. É o que mostra um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgado nesta 2ª […]
Em tempos de trabalho remoto, do uso de dispositivos móveis, de armazenamento de dados em nuvem e de digitalizações de documentos, espera-se que o papel seja um item em desuso no cotidiano. Infelizmente, na prática ele ainda é muito consumido, seja por costume ou mesmo por desconhecimento de ferramentas e […]
Ao decidir que são inconstitucionais as leis que determinavam que o ISS é devido no local do tomador do serviço, o Supremo Tribunal Federal encerrou uma acalorada polêmica do Direito Tributário nas últimas décadas. Mas, por outro lado, pode ter criado entraves à aguardada reforma tributária. Na última sexta-feira (9/6), o Supremo declarou […]
Juiz observou que prova documental apresentada nos autos comprova a culpa dos réus pelo incêndio. Locador que teve imóvel incendiado por sócios de sua empresa será indenizado. Decisão é do juiz de Direito Márcio Roberto Alexandre, da 1ª vara de Indaiatuba/SP, ao reconhecer as provas da culpa do incêndio apresentadas […]
Ainda assim, metade deles estava em ocupações de menor qualidade, aponta estudo Ao entrar para o Bolsa Família, em 2003, Vera Nuzia Boaventura, 52, não imaginava que o benefício seria o primeiro passo que mudaria para sempre a sua realidade e a de seus quatro filhos. Com o recurso, começou a […]
Ex-presidente é acusado de guardar documentos sigilosos do governo após deixar a Casa Branca O ex-presidente Donald Trump disse em sua plataforma Truth Social, na noite desta 5ª feira (08.jun), que foi indiciado pela justiça por guardar documentos sigilosos do governo após deixar Casa Branca. Trump é o primeiro ex-presidente dos EUA […]
Colegiado entendeu que houve falha da autarquia distrital, ao não constatar, em quatro vistorias, a adulteração do sinal identificador do veículo. 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Detran/DF e um homem a indenizarem uma mulher, em razão de o órgão ter validado negociação envolvendo veículo “clonado”. […]
Magistrado entendeu que solicitação do comprovante evita enriquecimento ilícito da clínica. Paciente deve apresentar nota fiscal da compra da lente para que operadora de saúde cubra cirurgia e lentes de contato para corrigir catarata. Decisão é do juiz de Direito Rafael de Menezes, 25ª vara Cível de Recife/PE, a fim de evitar […]
Obrigações assumidas preservam condições de concorrência no mercado de chocolates e põe fim a processo que tramita há 18 anos na Justiça. Cade aprovou a aquisição da Chocolates Garoto pela Nestlé Brasil. O aval foi condicionado à celebração de ACC – Acordo em Controle de Concentrações que prevê uma série […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, nesta quarta-feira (7/6), por unanimidade, manter uma sentença da 4ª Vara Federal de Criciúma (SC) que negou a anulação de contratos administrativos decorrentes de licitações voltadas ao preparo, à manutenção e à transmissão de dados de urnas eletrônicas para as eleições […]