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Um prestigiado escritório de advocacia dos Estados Unidos, o Sullivan & Cromwell, pediu desculpas a um juiz federal após apresentar uma petição com citações jurídicas incorretas, geradas por inteligência artificial. As informações foram divulgadas pela agência Reuters. De acordo com a reportagem, o erro veio à tona em um processo […]
Acidentes de Trabalho são aqueles que geram a perda ou a redução da capacidade para o trabalho, ou então a morte do(a) trabalhador(a). As doenças ocupacionais são equiparadas a Acidente de Trabalho. Saiba mais sobre os tipos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, neste post. Sempre que ocorrer um Acidente […]
A 5ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de uma concessionária de veículos de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, e manteve decisão que isenta de responsabilidade consumidor que se envolveu em acidente durante um test drive. […]
O MP/GO pediu o arquivamento do inquérito sobre a prisão da advogada Áricka Cunha e a restituição da fiança de R$ 10 mil. Para a promotoria, a detenção foi marcada por “um conjunto de vícios insanáveis que maculam de forma absoluta a legalidade da prisão em flagrante”. A advogada foi […]
A 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR) julgou procedente o pedido de uma auxiliar de limpeza PcD (Pessoa com Deficiência) que buscava o restabelecimento da pensão por morte após o Instituto Nacional do Seguro Social cessar o benefício quatro meses após o falecimento do marido. A decisão reconheceu que a […]
Por vislumbrar risco à ordem pública, a juíza Martha Carneiro Terrin e Souza, da 3ª Vara das Garantias de Salvador, decretou a prisão preventiva de uma turista de Brasília, de 74 anos, durante audiência de custódia realizada na quarta-feira (22). Na véspera, Feriado de Tiradentes, a idosa havia sido autuada […]
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu desculpas após uma declaração em que questionava se seria ofensivo retratar o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) como um “boneco homossexual”. Gilmar reconheceu, em uma publicação nas redes sociais, que se tratou de uma “acusação injuriosa” contra o político. “Há uma […]
Ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a suspensão de processo trabalhista que discute o reconhecimento de vínculo empregatício entre corretora e empresa do setor imobiliário, até que a Corte defina o tema. A controvérsia teve origem em ação proposta por uma profissional que, embora tenha firmado contrato de prestação de […]
A discriminação cometida por alunos contra colega de classe, sem que a escola adote medidas eficazes para prevenir e coibir a repetição do episódio, revela falha do estabelecimento de ensino diante da prática de bullying e lhe impõe o dever de indenizar a vítima da violência, a título de danos morais. Esse […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Englishtown do Brasil Intermediações Ltda., de Barueri (SP), a indenizar um operador de telemarketing que recebeu e-mail com imagens de cunho sexual. A reparação é de R$ 3 mil. E-mail era “incentivo” para cumprir metas O operador trabalhou […]