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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (3) que a democracia brasileira saberá se defender de “inimigos nacionais e internacionais”. As declarações de Moraes foram feitas durante a cerimônia de aposição da foto do ministro na galeria de ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]
Foram publicados nesta segunda-feira, 2, em edição extra do DOU, dois decretos de nomeação para cargos nos TREs de Minas Gerais e Santa Catarina. As nomeações ocorreram em razão do encerramento dos mandatos dos membros anteriores. Para o TRE de Minas Gerais, foi nomeado Ricardo Ferreira Barouch como juiz titular. […]
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (3) que deixou o Brasil. De acordo com a parlamentar, ela vai ficar na Europa e deve pedir licença do mandato como deputada. “Queria anunciar que estou fora do Brasil já faz alguns dias, eu vim a princípio buscando tratamento médico […]
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) disse à CNN nesta terça-feira (3) que está nos Estados Unidos, mas que, de lá, deve ir à Itália, já que possui cidadania italiana. Ao ser questionada sobre a possibilidade de uma prisão preventiva, a parlamentar afirmou que não há nada que o ministro […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Estado do Tocantins que impedia concessionárias de suspenderem o fornecimento de energia elétrica e água tratada por falta de pagamento antes de 60 dias corridos após o vencimento da fatura. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7725, […]
O STF condenou, por maioria, a professora de educação infantil Eliane Oelke pelos crimes de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes da República. A decisão foi proferida na última sexta-feira, 30, após julgamento da AP 1.642 em plenário virtual. Moradora de Sinop/MT, Eliane leciona […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que declarou a incompetência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), por suposta participação em um esquema de desvio de recursos públicos. A […]
Casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, idosos e até contra animais cometidos em casas, apartamento ou em áreas comuns de condomínios residenciais e comerciais deverão ser formalmente denunciados às autoridades, na cidade do Rio de Janeiro. A responsabilidade foi determinada pela Lei 8.913, sancionada na última semana pelo prefeito Eduardo Paes e que prevê […]
Neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diante da possibilidade de de sanções dos Estados Unidos contra o magistrado. A fala ocorreu em discurso na convenção nacional do PSB, em Brasília. “Os EUA querem processar o Alexandre de Moraes, […]
Durante discurso no congresso nacional do PSB neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a esquerda precisa de “maioria no Senado”, caso contrário, a oposição irá “avacalhar” o Supremo Tribunal Federal (STF). “Em 2026 precisamos eleger senadores da República. Porque se esses caras elegerem a maioria dos senadores, vão fazer […]