Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento sobre a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. O caso estava em análise em sessão virtual […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a prisão em regime fechado de cinco policiais militares condenados por envolvimento no episódio criminoso de 08/01. São eles: Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues. Os cinco foram condenados em 2025 a 16 anos de prisão, […]
Uma referência musical chamou atenção em sustentação oral realizada na 1ª turma do STF nesta terça-feira, 10. O colegiado ouviu as manifestações das defesas de réus acusados de desvio de emendas parlamentares na AP 2.670, entre eles o deputado Federal Pastor Gil. Ao se manifestar, o advogado Maurício de Oliveira […]
A 2ª turma do STF manteve a rejeição de queixa-crime apresentada pelo senador Jorge Kajuru contra o deputado Federal Gustavo Gayer por declarações divulgadas em rede social. Colegiado acompanhou o relator, ministro Nunes Marques, que aplicou a imunidade parlamentar para afastar a tipicidade da conduta. O caso teve origem em […]
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (10) que há uma “falta de moderação, prudência e cuidado” em avaliações que deixam de reconhecer que a Corte “mais acerta do que erra”. Segundo o ministro, atualmente há também uma “perda de equilíbrio” na forma como se […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (10) o arquivamento do inquérito que investiga o bilionário sul-africano Elon Musk pelos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. A investigação apurava se a rede social teria sido utilizada de forma deliberada para descumprir ordens […]
O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (9/3), o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Lei Complementar nº 225/2026 que impede contribuintes classificados administrativamente como “devedores contumazes” de solicitar ou prosseguir com processos de recuperação judicial. A decisão foi tomada após análise […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma de Santa Catarina que prevê cooperação do Ministério Público de Contas estadual no fluxo de cobrança judicial de decisões do Tribunal de Contas catarinense. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7549, a Corte entendeu que não há invasão das atribuições […]
A ministra do STJ Daniela Teixeira foi homenageada nesta segunda-feira, 9, com a Medalha Evandro Lins e Silva, concedida pelo Conselho Federal da OAB. A entrega ocorreu durante sessão do Conselho Pleno da entidade, em Brasília. A honraria é destinada a personalidades que se destacam na defesa das liberdades públicas, […]
O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), nomeou o delegado da PF (Polícia Federal) Fábio Alvarez Shor como assessor do ministro Alexandre de Moraes. A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira (10) do DOU (Diário Oficial da União). Na PF, Shor foi responsável pelos inquéritos que […]