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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (15) o julgamento do processo em que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (foto) (PL-SP) é ré por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O julgamento foi retomado com o voto do […]
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo 1 no processo que apura suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma terá […]
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu, nesta sexta-feira (15), a notificação da Justiça Federal da Flórida para que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), se manifeste no processo que a plataforma Rumble e a rede sociail Truth Social, ambas de Donald Trump, movem contra o […]
A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) registrou recorde de arrecadação no primeiro semestre de 2025, quando contabilizou R$ 29 bilhões. É uma alta de 5,8% em comparação aos seis primeiros meses de 2024, quando a arrecadação somou R$ 27,4 bilhões. Veja histórico da arrecadação: 1° semestre de 2021: R$ 13,6 […]
Para 43,3% dos entrevistados pela pesquisa Atlas/Bloomberg o Poder Judiciário está cumprindo seu papel corretamente, aponta levantamento conjunto divulgado nesta quinta-feira (14). Por outro lado, ao responder à mesma pergunta, 45,4%, acreditam que o Brasil vive uma “ditadura do Judiciário”. Em fevereiro de 2024 eram 47,3%. Os que consideram que o Judiciário cumpre seu papel aumentaram 22,4 pontos percentuais […]
Pesquisa Atlas/Bloomberg compartilhada Nesta quinta-feira (14) mostra que 51,1% dos entrevistados pensam que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não demonstram competência e imparcialidade no julgamento de processos. Já os que acham que os magistrados mostram as duas coisas na Corte somam 47,9%. Os que não sabem responder, 1%. A pesquisa coletou dados de 2.447 pessoas entre os dias […]
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou as alterações que ampliaram a incidência da Cide-Tecnologia, uma contribuição de intervenção no domínio econômico que incide sobre as remessas financeiras ao exterior a título de remuneração de contratos que envolvam o uso ou a transferência de tecnologia estrangeira. As […]
A 3ª seção do STJ, sob o rito dos repetitivos, Tema 1.262, fixou tese sobre a interpretação do art. 42 da lei de drogas. Por maioria, a Corte entendeu ser desproporcional o aumento da pena-base apenas em razão da natureza da droga quando a quantidade apreendida for ínfima, independentemente de qual seja […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais. “O endurecimento […]
O Brasil registrou, no último mês de julho, a abertura de 433 mil novos pequenos negócios. Juntos, os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte representaram 96,3% de todas as empresas registradas nesse mês. Em termos absolutos, o resultado dos pequenos negócios é o melhor desde março, segundo levantamento […]