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O Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou, até 12 de agosto de 2025, 1.190 pessoas pelos atos antidemocráticos cometidos no dia 8 de janeiro de 2023. Ao todo, 638 pessoas foram julgadas e condenadas e outras 552 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Redes Cordiais, realiza o evento “Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital” nos próximos dias 13 e 14 de agosto. A segunda edição do encontro, que aconteceu pela primeira vez em agosto de 2024, vai reunir 26 […]
Elon Musk afirmou que sua startup de inteligência artificial xAI processará a Apple por supostamente favorecer concorrentes de IA em sua App Store, caracterizando o que ele chamou de violação das regulamentações antitruste. Em uma série de publicações no X na segunda-feira (11), plataforma de mídia social de sua propriedade, […]
O governo de Donald Trump afirmou que a situação dos direitos humanos no Brasil se deteriorou e acusou o Judiciário de adotar medidas que minam a liberdade de expressão. Um relatório publicado pelo Departamento de Estado americano nesta terça-feira (12), que avalia a situação dos direitos humanos no mundo, cita […]
O ministro do STF (Supremo tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (12) que é necessário “simetria e calma” no Congresso Nacional para que os congressistas não passem a resolver seus próprios problemas com medidas legislativas. Gilmar foi questionado por jornalistas sobre a pressão da oposição para pautar projetos que miram o STF na Câmara dos Deputados, como […]
O Ministério Público tem legitimidade para atuar em assuntos referentes às entidades desportivas em caso de ofensa a direitos, mas o Estado e o Judiciário não podem intervir em questões internas dessas associações. Foi o que decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado na última sexta-feira […]
A PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal) abrirá um inquérito que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Essa investigação é por suposta propagação de fake news e crimes contra a honra ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A apuração será instaurada após pedido inicial do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que encaminhou, em 7 […]
O Sebrae e a Rede Globo celebraram, nesta quinta-feira (7), um acordo de cooperação técnica e o lançamento de um ambiente digital que têm como objetivo promover a inserção competitiva e a melhoria do desempenho de pequenos negócios na cadeia de valor do grupo Globo. O propósito é capacitar e […]
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) concedeu mandado de segurança a um empregado da empresa Saneamento de Goiás S. A. (Saneago) que buscava a transferência da cidade de Itapuranga para Itaberaí, onde reside com a família. A decisão confirma liminar anteriormente concedida pela desembargadora Wanda […]
Os microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) interessadas em regularizar os débitos com a Receita Federal do Brasil (RFB) têm uma nova funcionalidade à disposição. Agora, no sistema de parcelamento ordinário, o órgão permite que os contribuintes escolham, no momento da solicitação, a quantidade de […]