A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) registrou recorde de arrecadação no primeiro semestre de 2025, quando contabilizou R$ 29 bilhões. É uma alta de 5,8% em comparação aos seis primeiros meses de 2024, quando a arrecadação somou R$ 27,4 bilhões.

Veja histórico da arrecadação:

  • 1° semestre de 2021: R$ 13,6 bilhões;
  • 1° semestre de 2022: R$ 17,3 bilhões;
  • 1° semestre de 2023: R$ 22 bilhões;
  • 1° semestre de 2024: R$ 27,4 bilhões;
  • 1° semestre de 2025: R$ 29 bilhões.

Do total arrecadado no período, R$ 14,5 bilhões foram recuperados via transação tributária. O número representa uma alta de cerca de R$ 300 milhões em relação ao primeiro semestre de 2024.

Veja histórico da arrecadação com transação tributária:

  • 1° semestre de 2021: R$ 2,1 bilhões;
  • 1° semestre de 2022: R$ 6,3 bilhões;
  • 1° semestre de 2023: R$ 10,4 bilhões;
  • 1° semestre de 2024: R$ 14,1 bilhões;
  • 1° semestre de 2025: R$ 14,5 bilhões.

Segundo a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida, o PTI (Programa de Transação Integral) contribuiu para o crescimento da recuperação da dívida ativa da União, já o mecanismo acelera esse processo.

O PTI tem duas modalidades: 1) relevantes e disseminadas controvérsias jurídicas; e 2) PRJ (Potencial Razoável de Recuperação de Crédito), que avalia custos de oportunidade em se conceder descontos e alternativas de pagamento em da manutenção do litígio.

Diante dos resultados positivos do programa, a PGFN irá lançar a segunda fase do PTI-PRJ e mais cinco editais no segundo semestre.

Entenda a transação tributária

A transação tributária na dívida ativa é uma possibilidade de negociação com condições diferenciadas. Para conceder os benefícios, a PGFN analisa o grau de recuperabilidade da dívida.

Dessa forma, os benefícios concedidos pela PGFN variam de acordo com o perfil do contribuinte e da dívida. Por essa razão, as propostas de negociação podem envolver:

  • descontos;
  • entrada facilitada;
  • prazo alongado em mais de 60 meses;
  • prestação com valor mínimo diferenciado.

FONTE: CNN Brasil | FOTO: Fernando Bizerra/Agência Senado