O setor de Serviços não para de crescer. Apenas nos oito primeiros meses de 2025, uma pesquisa realizada pelo Sebrae detectou que foram criados mais de 2,2 milhões de microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) desse setor. Esse número equivale a 63% de todos os […]
Laudo de Bolsonaro indica câncer de pele, diz médico
O médico Claudio Birolini, chefe da equipe cirúrgica que acompanha Jair Bolsonaro (PL), confirmou na tarde desta quarta-feira (17) que exames identificaram duas lesões compatíveis com câncer de pele no ex-presidente, que teve alta hospitalar por volta das 13h40. Bolsonaro deixou o Hospital DF Star, em Brasília, onde havia sido internado na tarde de ontem depois […]
CTPS assinada sem trabalhar: mulher descobre vínculo fantasma
Uma mulher ingressou com ação na Justiça do Trabalho após descobrir que estava registrada como funcionária de uma empresa localizada em Boa Vista (RR), embora nunca tenha trabalhado no local. Para solucionar o caso, a 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região […]
Lei amplia número de desembargadores(as) no TRT-2 com 11 novos cargos
A Lei nº 15.209/2025, sancionada pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira (16/9), cria 11 novos cargos de desembargador(a) no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. As novas posições decorrem da transformação de 27 cargos vagos de juiz(a) do trabalho substituto(a) […]
Quaest: brasileiros contra impeachment de Moraes são 52%; a favor, 36%
Um impeachment de Alexandre de Moraes do cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) é reprovada por 52% dos brasileiros, mostra pesquisa Genial/Quaest publicada nesta quarta-feira (17). Os que são favoráveis à retirada do magistrado da Corte somam 36%. Os indecisos ou que não responderam à pergunta, 12%. A quantidade dos que recusam um impeachment de Moraes cresceu nove […]
Câmara aprova PEC da blindagem que protege parlamentares de processos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 16, em dois turnos, a PEC 3/21 conhecida como PEC da blindagem, que dificulta o andamento de processos criminais contra parlamentares e amplia o foro por prerrogativa de função para presidentes de partidos. Texto segue para o Senado. No primeiro turno, o texto recebeu 353 votos […]
STJ afasta improbidade contra ex-prefeito que fracionou licitação
A 2ª turma do STJ extinguiu ação de improbidade contra o ex-prefeito de Leme/SP ao reconhecer a atipicidade de suposto fracionamento de licitações para confraternizações municipais. O colegiado, por maioria, seguiu voto do relator, ministro Afrânio Vilela, que destacou a ausência de dolo específico e de dano efetivo, requisitos exigidos […]
STJ mantém revisão criminal do ‘caso Evandro’ e pede estudo ao CNJ e CNMP
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida a revisão criminal feita pelo Tribunal de Justiça do Paraná para absolver as pessoas que haviam sido condenadas pela morte do menino Evandro Ramos Caetano, no início dos anos 1990. Em julgamento nesta terça-feira (16/9), o colegiado negou […]
Dino manda suspender inquérito de Ricardo Ayres no STJ e remeter ao STF
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma medida liminar determinando a suspensão imediata do inquérito envolvendo o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e remeteu ao Supremo. A decisão é de segunda-feira (15). Segundo o ministro, a medida liminar atinge apenas o parlamentar e não os demais […]
Novo ministro muda posição do STJ sobre abordagem pessoal baseada em nervosismo
O mero nervosismo apresentado pela pessoa ao ver a aproximação da polícia dá fundadas razões para a abordagem pessoal. Essa agora é a orientação das duas turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça. A 5ª Turma já tinha jurisprudência mais benevolente com as justificativas dadas por policiais para a abordagem […]