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Defesa do congressista disse que ele recorrerá e que segue no cargo. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou, nesta quarta-feira (31), o mandato do deputado Silas Câmara (Republicanos), por gasto ilícito de recursos na campanha eleitoral de 2022. Ainda cabe recurso da decisão ao próprio TRE e ao […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na quarta-feira (31) o acesso do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) às investigações da Polícia Federal (PF) sobre o monitoramento ilegal de autoridades pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “Ressalto que, uma vez autorizada a vista aos advogados devidamente constituídos, […]
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) passou por uma reestruturação em suas diretorias nesta semana em meio às investigações sobre um esquema de monitoramento ilegal de adversários políticos de Jair Bolsonaro (PL). Pela primeira vez, a agência conta com cinco diretoras em sua estrutura. A Abin é composta por oito […]
Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial. O governo federal destinou mais de R$ 78,5 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e Distrito Federal (DF) em investimentos e custeio de serviços para a redução dos índices de mortes violentas intencionais, que envolvem homicídio doloso, lesão corporal […]
Segmento cuidará de apostas virtuais e físicas, eventos esportivos reais, jogos on-line e eventos virtuais de jogos on-line e atribuições sobre loterias e promoções comerciais. O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31) uma portaria para criar no Ministério da Fazenda a Secretaria de Prêmios […]
Ministro assume vaga no STF em 22 de fevereiro. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais militares do país e também uma mudança na Lei de Execuções Penais, de modo a reduzir ampliar […]
Valor seria pago ao longo dos três anos e tem condicionantes. O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (26) que o governo federal pagará até R$ 9.200 a cada aluno do ensino médio da rede pública inscrito no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico). O custo anual do […]
Presidente da Câmara de Deputados nos dois primeiros anos do governo Jair Bolsonaro, o ex-deputado Rodrigo Maia disse à CNN que chegou a avisar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que poderiam estar sendo alvo de espionagem. O ex-presidente da Câmara é uma das autoridades que teriam sido monitoradas […]
A Polícia Federal (PF) identificou a tentativa da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de associar os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) durante a gestão do atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ramagem foi alvo de […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) oficiou aos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) para que enviem, até 15 de março, as listas dos desembargadores interessados em concorrer à vaga decorrente da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, ocorrida no último dia 15. Os interessados devem ter idade superior a 35 e inferior […]