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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (9/12) a substituição da prisão preventiva do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), por um conjunto de medidas cautelares. Nesta segunda (8/12), a Alerj revogou, por maioria de votos, a […]
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada à trabalhadora que pegou, sem pagar, produtos do supermercado onde trabalhava, na cidade de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A empregadora provou a conduta da ex-empregada por meio de documentos e filmagens, como o cupom fiscal da […]
Uma consumidora que adquiriu um smartphone no valor de R$ 2.355,00 enfrentou problemas logo após a compra: o aparelho apresentou falhas de rede e dificuldades na identificação do chip, impossibilitando o uso adequado. Mesmo após sucessivas idas à assistência técnica, os defeitos persistiram, sem solução definitiva, e o pedido de […]
O pesquisador Luciano Moreira foi listado entre as dez pessoas que moldaram a ciência em 2025, segundo lista divulgada pela revista Nature, uma das publicações mais respeitadas do tema. O trabalho de Moreira consiste no uso da bactéria Wolbachia em mosquitos Aedes aegypti, para inibir a transmissão de doenças pelo mosquito. […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso da Veste S.A. Estilo por falta de comprovação da alteração de sua razão social e de nova procuração que legitimasse a atuação de seu advogado. A decisão segue o entendimento consolidado da Corte sobre a necessidade de regularização da […]
O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reverteu a condenação e absolveu o ex-BBB Felipe Prior da acusação de estupro em Votuporanga, em fevereiro de 2015. Após recurso, a condenação foi revertida por falta de evidências. A defesa de Prior confirmou à CNN Brasil a decisão da Justiça. O ex-BBB totaliza 4 processos por estupro. Ele […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta segunda-feira (8) o pedido da defesa de um dos réus do núcleo 2 para que o ministro Luiz Fux participe do julgamento do grupo, que começa nesta terça (9). Moraes afirmou que o pedido é meramente protelatório, ou seja, busca […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro revogou nesta segunda-feira (8/12) a prisão preventiva do presidente da casa, Rodrigo Bacellar (União Brasil). Dos 65 deputados presentes, 42 votaram para cassar a detenção e 21, para mantê-la. Dois parlamentares se abstiveram e quatro não participaram da sessão. O artigo 102 da […]
99 deverá indenizar passageiro em R$ 2 mil por danos morais após ser abandonado no meio do trajeto durante a madrugada. A decisão é do juiz de Direito substituto Alessandro Marchio Bezerra Gerais, do 2º JEC e Criminal de Samambaia/DF, ao reconhecer falha grave na prestação do serviço e responsabilidade solidária da […]
O Itaú Unibanco manteve a liderança na B3 pelo quinto pregão seguido, se consolidando como a empresa mais valiosa da bolsa de valores, na frente da Petrobras. Na quarta-feira (4), o banco alcançou o pico de R$ 443,1 bilhões em valor de mercado. A disparidade pelo banco agora é de R$ 10,1 bilhões frente aos R$ 432,9 […]