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O YouTube TV liberou o “Build a Multiview” para mais pessoas nesta quarta-feira (15). A função permite conferir até quatro transmissões ao vivo simultaneamente. Na publicação de anúncio, o perfil oficial do YouTube TV no X (@YouTubeTV) esclarece que a função está disponível exclusivamente para o NBA League Pass. A plataforma está […]
Empresas terão de indenizar usuário em R$ 15 mil por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Timóteo que condenou duas empresas de comércio eletrônico a indenizar um usuário, por danos morais, em R$ 5 mil. Além […]
Tribunal não se manifestou sobre a possibilidade de o juízo comum apreciar o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, em decisão monocrática, determinou ao TJ/SP que realize novo julgamento se pronunciando sobre a possibilidade de o juízo comum apreciar o pedido de desconsideração […]
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) confirmou, nesta quinta-feira (15), a conclusão do inquérito vinculado à Operação Nexum, deflagrada em agosto do ano passado, para investigar um possível esquema de fraudes, estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. O caso envolve Jair Renan Bolsonaro, filho do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 41 pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro. A maioria dos réus foi sentenciada pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Três […]
A Justiça Federal condenou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) a pagar R$ 36 mil de indenização a um candidato que, seis dias depois de haver tomado posse em cargo para que prestara concurso, soube que o ato seria anulado por causa de um […]
Taxatividade de rol da ANS não é absoluta. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou plano de saúde a custear tratamento de paciente diagnosticada com transtorno bipolar, com medicamento prescrito, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Segundo os autos, a […]
A Amazon virou alvo de processo coletivo nos Estados Unidos. O motivo é uma suposta prática que engana o consumidor e leva o usuário a comprar produtos mais caros no site e aplicativo. Segundo o texto da ação judicial, o algoritmo da Amazon finge que disponibiliza ao público os itens mais em conta do produto pesquisado. […]
A Amazon está sendo processada nos Estados Unidos após passar a exibir anúncios no Prime Video, em janeiro. Conforme relata a Variety na última quarta-feira (14), o autor da ação acusa a big tech de propaganda enganosa ao exigir uma taxa extra para não veicular os comerciais. O assinante da […]
Empresa pedia indenização por prejuízo no caso conhecido como “Cartel do Câmbio”. A 12ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso da Petrobras no caso conhecido como “Cartel do Câmbio”. A empresa pedia indenização de R$ 40 bilhões, mas o colegiado manteve decisão anterior que reconheceu a prescrição, o […]