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Instituição financeira penalizou homônimo de devedor. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre, no Sul de Minas, que condenou um banco a indenizar, por danos morais, um motorista e a esposa, em R$ 10 mil […]
O desembargador Rui Cascaldi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), derrubou a condenação por danos morais da advogada Bruna Morato, representante dos ex-médicos da Prevent Senior, proferida em fevereiro de 2023, por danos morais após acusações feitas à operadora de saúde. Morato havia sido condenada a indenizar a operadora […]
A defesa do coronel Marcelo Câmara, preso por suposto envolvimento em plano golpista, encaminhou pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para tirar o ministro Alexandre de Moraes do caso. A alegação é de que Moraes estaria impedido de julgar os processos porque estaria “intimamente” interessado no julgamento por […]
Não é a primeira vez que a gigante das redes sociais é criticada por suposta discriminação; Uma ex-executiva sênior do TikTok está processando a empresa alegando que sofreu discriminação de idade e gênero durante os três anos de trabalho na empresa. Katie Puris, que trabalhou com marketing na TikTok desde […]
Cabe à empresa assegurar ao consumidor as informações corretas, claras, precisas e ostensivas sobre as características e dados do produto. Com esse entendimento, o juiz Fernando Bonfietti Izidoro, da Vara do Juizado Especial Cível de Jundiaí (SP), condenou uma loja varejista de madeira a indenizar um cliente que alegou não […]
Magistrada destacou que legislação garante igualdade de salário a mulher e homem em mesma função. Há embasamento desde, no mínimo, 1957, no ordenamento jurídico brasileiro, ano em que foi aprovada a Convenção 100 da OIT, para a igualdade de remuneração da mão de obra masculina e da mão de obra […]
Registro no INPI não afasta abuso de direito. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara Cível de Franca, proferida pela juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, reconhecendo concorrência desleal no uso indevido de marca por empresa concorrente de ex-sócia […]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar mais de R$ 23 milhões como indenização por danos patrimoniais e morais coletivos, pela derrubada de três […]
Segundo dados levantados pelo Google Trends, o estado liderou as pesquisas sobre o gênero cinematográfico no último mês. Segundo dados levantados pela CNN na plataforma Google Trends, Roraima foi o estado brasileiro que mais pesquisou sobre o gênero cinematográfico neste último mês. Piauí, Alagoas, Distrito Federal e Acre também tiveram destaque. Já comparando […]
É vital que agressores sejam denunciados. Para romper o ciclo de violência, que pode ser potencializado em períodos como o da atual pandemia, é vital que os agressores sejam denunciados. Há alguns serviços que as mulheres podem acessar para reportar a violência. Um deles é a Delegacia Eletrônica, disponibilizada pela […]