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Estoque acumulado referente ao governo passado é menor que o esperado O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, no início da tarde desta sexta-feira (4), ter sido informado pelo Tesouro Nacional de que o estoque acumulado de precatórios referentes ao governo passado, e que deveria ser pago agora, é menor […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) incluiu a filha do dono de uma usina de álcool no processo em que a empresa é parte executada. A determinação ocorreu após o Colegiado considerar que se trata de uma sócia de fato, ainda que seu nome […]
Quando se trata de medida obrigatória e imprescindível ao alcance dos objetivos sociais de uma empresa — sobretudo quando ela está passível de sanção pelo descumprimento da norma imposta —, o investimento nas adequações previstas em lei merecem ser reconhecidas como insumos para fins de aproveitamento de crédito de PIS […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando o credor concordar com a cláusula de supressão de garantias presente em plano de recuperação judicial, a execução de título extrajudicial ajuizada contra a empresa recuperanda e os coobrigados deve ser extinta em relação à primeira e, apenas, […]
Colegiado verificou deficiência dos materiais didáticos fornecidos à franqueada e inconsistências não corrigidas no tempo e na forma adequada. A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP declarou a rescisão de contrato de franquia por culpa exclusiva da franqueadora de ensino de idiomas com o afastamento da cláusula de […]
Presidência da República barrou nota fiscal eletrônica, Registro Cadastral Unificado (RCU) e outros 9 dispositivos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um total de 11 vetos, a lei complementar que simplifica dispositivos do Sistema Tributário Nacional, conforme texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira […]
Companhias aproveitaram recuperação das ações do setor da tecnologia neste ano Os gigantes da tecnologia Apple e Microsoft continuaram sendo as duas maiores empresas globais por valor de mercado no final de julho, depois de aproveitarem recuperação das ações do setor neste ano. No mês passado, a Apple se tornou a primeira empresa do mundo […]
Levantamento da Quaest também mostra que 91% ainda consideram imaturos os sistemas de integridade empresariais Pesquisa feita pela Quaest e obtida com exclusividade pela CNN mostra que 95% dos entrevistados que atuam nas 100 das maiores empresas brasileiras aprovam a lei anticorrupção, que completará dez anos nesta terça-feira (1º). Apenas 5% consideram que a […]
Elas seguem enfrentando desigualdades no mercado de trabalho mesmo com avanço educacional, diz estudo Vagas de trabalho com salários baixos e muitas vezes associadas à informalidade ainda fazem parte da rotina de mulheres negras no Brasil. É o que indica um estudo da economista Janaína Feijó, pesquisadora do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação […]
Empregador deve depositar 8% do salário ao mês em conta em nome do trabalhador vinculada ao Fundo de Garantia As empresas com dívida no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vão poder parcelar o débito em até 85 vezes, conforme normativa pulicada no Diário Oficial da União desta […]