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Considerando que foram esgotadas todas as tentativas de executar os bens de uma empresa, a juíza Patrícia Esteves da Silva, da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou a inclusão de dois sócios em processo de execução trabalhista. No caso concreto, a empresa executada é uma sociedade anônima. Contudo, documentos […]
Proposta aprovada na Câmara dá duas opções para pequenas e micro empresas, e escolha pode depender de benefício ao cliente A Reforma Tributária aprovada pela Câmara mantém o Simples Nacional, mas altera regras sobre aproveitamento de créditos por essas empresas e também para companhias que adquirem seus produtos e serviços. […]
Relatório mostra que cerca de 23% das profissões devem mudar nos próximos anos O desenvolvimento de tecnologias cada vez mais avançadas e o aumento do acesso digital estão mudando o mercado de trabalho, e muitas funções que vemos hoje podem desaparecer, enquanto novas habilidades serão necessárias. É o que aponta […]
Para empresas de segurança, uso da tecnologia pode resultar em vazamentos de propriedade intelectual e estratégia Muitos trabalhadores nos Estados Unidos estão recorrendo ao ChatGPT para ajudar em tarefas básicas, mostrou uma pesquisa Reuters/Ipsos, apesar dos temores que levaram empregadores como Microsoft e Google a restringir seu uso. Empresas em […]
Para a 7ª Turma, a conduta configurou dano moral coletiva Uma empresa de vigilância do Paraná (PR) foi condenada por dano moral coletivo em razão do assédio sexual praticado por um superior hierárquico a duas vigilantes. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou que […]
Após mais de 2 (duas) décadas de experiência na advocacia, tendo vivenciado significativas mudanças até mesmo na lógica da prestação dos serviços jurídicos, aproveito o dia 11/08/2023, data em que é comemorado o DIA DO ADVOGADO para fazer algumas reflexões sobre o momento vivido pela ADVOCACIA, naturalmente apontando os seus […]
Usuária dependia de contas de e-mail corporativas para trabalhar A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas, e condenou uma empresa de hospedagem de sites a indenizar uma usuária em R$ 10 mil […]
Violação do princípio da boa-fé processual. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de agravo de instrumento, condenou empresa a pagar multa por litigância de má-fé por já ter ingressado anteriormente no Judiciário com outra ação com o mesmo propósito, sem […]
Empresa deve analisar documentação de candidata a concurso que perdeu prazo por problema de saúde A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) aceitar e analisar a documentação apresentada por uma candidata ao cargo de […]
Ideia é retirar do mercado até 3,5% das ações preferenciais em até 12 meses A Petrobras divulgou ontem (4) detalhes de seu programa de recompra de ações, proposta da gestão petista para encontrar outra destinação aos dividendos recordes distribuídos a acionistas em gestões anteriores. O programa prevê a recompra de […]