Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O empreendedorismo segue abrindo portas para a reinserção no mercado de trabalho. Sondagem do Sebrae Rio, com base nos dados da Pnad-Contínua, indica que o Brasil tem 66,4% dos empreendedores brasileiros na informalidade e 33,6% têm seus negócios formalizados. No Rio de Janeiro a proporção é semelhante em comparação aos […]
A taxa de desocupação no Brasil atingiu 6,4% no terceiro trimestre. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 7 milhões de pessoas desocupadas, conforme dados publicados nesta quinta-feira (31). Este é o menor patamar para o período encerrado em setembro desde o início da série histórica da […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta terça-feira (29) as resoluções que regulam a realização de ofertas públicas de aquisição (OPAs). A principal mudança nas Resoluções CVM 215 e 216 foi a alteração na incidência de OPAs sempre que aquisição de ações em circulação pelo acionista controlador ou pessoa […]
Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada. A taxação constava do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Com a rejeição do destaque, a Câmara […]
Atos administrativos são revestidos de fé pública e gozam de presunção de legalidade, legitimidade e veracidade até quando servem para provar algo contrário às pretensões da administração pública. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial do município de Caxias do Sul […]
O Brasil carrega o título (não tão agradável) de segundo país com mais ataques cibernéticos no mundo. Em um período de 12 meses, foram registrados mais de 700 milhões de ataques cibernéticos no país, totalizando 1.379 por minuto, segundo Panorama de Ameaças para a América Latina 2024. E o que […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, desta vez sob a sistemática da repercussão geral, a eficácia imediata do decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva que, em janeiro de 2023, restabeleceu as alíquotas de contribuição para PIS/Pasep e Cofins reduzidas por norma editada em 30/12/2022 pelo ex-vice-presidente […]
A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório nesta segunda-feira (28). Com isso, as instituições financeiras terão que fornecer o serviço obrigatoriamente. A medida foi determinada em resolução publicada pelo Banco Central (BC), em dezembro de 2023 e atualizada em julho deste ano. O Pix Agendado […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro defeso. A decisão, sobre regras promovidas pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5389, julgada na […]
Quando um homem da Carolina do Norte foi a uma loja de conveniência na terça-feira (22), ele não tinha ideia de que a sorte estava do seu lado. Jerry Hicks, um mestre carpinteiro de Banner Elk, encontrou uma nota de US$ 20 no estacionamento da loja, disse ele em um comunicado […]