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Ministra destacou precedente do STJ em que se reconheceu o caráter consumerista de contrato de sociedade em conta de participação firmado no âmbito do mercado imobiliário A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para a incidência excepcional do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos contratos […]
Gigantes do futebol registram solicitação conjunta para roupas e acessórios virtuais, além de carteiras digitais e outros itens da tecnologia blockchain Nesta quinta-feira, 11, foi descoberto que dois dos mais importantes times de futebol do mundo estão se preparando para entrar no universo blockchain. Real Madrid e Barcelona se uniram […]
Empresa aprovou junto a uma parte de seus credores a conversão de sua dívida em ações, o que a transformará em uma companhia de capital pulverizado na Bolsa A Livraria Saraiva deu aquele que pode ser o último passo para se despedir de sua recuperação judicial, que já dura cerca […]
Valor pode ser utilizado em despesas como material didático e livros Mais de 9 mil estudantes recebem, a partir de hoje (12), o Bolsa Permanência, do Programa Universidade para Todos (Prouni). O auxílio, no valor de R$ 400, pode ser utilizado em despesas com material didático, livros, transporte ou alimentação […]
Documentação apresentada era diversa da requerida. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Alexandre Chiochetti Ferrari, da Vara de Rio Grande da Serra, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais de um casal contra […]
Segundo estimativa da consultoria de tecnologia IDC, investimentos serão 28% maiores em relação a 2021 Muitos não se dão conta, mas ela está entre nós. A inteligência artificial, comumente ligada a robôs humanoides que são capazes de conversar e realizar tarefas cotidianas, se mostra cada vez mais presente nos negócios, […]
Para o colegiado, as penalidades aplicáveis pela má-fé processual são aquelas taxativamente previstas na legislação, não se admitindo interpretação extensiva. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade de Justiça como sanção por litigância de má-fé. Para o […]
A Apple reajustou o preço de vários produtos em seu site oficial no Brasil. O principal impacto é na linha de iPhones, mas laptops e tablets. A variação máxima chegou a 6%. Entre os iPhones, apenas o 11 e o 12 mantiveram seus valores (R$ 4.999 e R$ 6.499, respectivamente). […]
Todo dia 11 de agosto se comemora o dia do estudante, o dia dos advogados e a data da criação dos primeiros Cursos de Direito no Brasil (11 de agosto de 1827), a saber: os cursos de ciências jurídicas e sociais em Olinda e na cidade de São Paulo, onde […]
Segundo investigação, esquema usava pirâmides financeiras e prometia ganhos por meio da especulação de criptomoedas Policiais federais deflagraram nesta quinta-feira (11) a quarta fase da operação Kryptos, que investiga fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão nas cidades do […]