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A fatia de brasileiros que engrossou a lista de inadimplentes pela falta de pagamento de despesas com comida, entre janeiro e junho, foi a maior em cinco anos A fatia de brasileiros que engrossou a lista de inadimplentes pela falta de pagamento de despesas com comida, entre janeiro e junho, […]
A selfie emotiva rendeu mais de 35 mil reações, 7,5 mil comentários e mais de 700 compartilhamentos O CEO da agência de marketing Hypersocial, dos Estados Unidos, Braden Wallake, teve um post viralizado nas redes sociais após postar uma foto com o rosto cheio de lágrimas e um texto bastante […]
O recurso foi conhecido pela relatora do caso, desembargadora Ana Maria Baldy O juízo da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu, por unanimidade, embargos de declaração para rever os honorários de uma ação de R$ 691.772,44, em que se pleiteava fornecimento de tratamento […]
Para o colegiado, ao regulamentar a matéria, a agência atuou dentro de sua competência regulatória. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regra da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que obriga os agentes que integram a cadeia de comercialização de combustíveis a contratar laboratórios, […]
É a primeira vez que um órgão federal se debruça sobre as chamadas emendas “cheque em branco” Na primeira vez que um órgão federal se debruça sobre as chamadas emendas “cheque em branco”, modalidade em que o dinheiro enviado por um parlamentar cai direto na conta de prefeituras, a Controladoria-Geral […]
Aumento salarial seria escalonado em quatro parcelas e ainda precisa do aval do Congresso Nacional Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter aprovado uma proposta de reajuste de 18% para o Judiciário, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deve apresentar um projeto com mesmo percentual de reajuste para os membros […]
Portaria que amplia transação tributária foi publicada hoje A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ […]
Campos Neto declarou que o Brasil deve trilhar “um caminho um pouco diferente dos grandes países” O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, disse nesta sexta (12) que a instituição não pretende regulamentar o mercado de criptomoedas no Brasil com mão pesada, mas, em vez disso, estimular […]
Invasores levaram quase R$ 27 mil da conta; montante tinha fins publicitários A fornecedora deve responder pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços oferecidos, independentemente de culpa. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná determinou, por unanimidade, que o Facebook deve ressarcir […]
Texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União. O Ministério da Cidadania ainda editará normas complementares para o início […]