Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Objetivo é reverter decisão que permitiu o uso dos equipamentos, nas vias urbanas de todo o país, sem regulamentação específica do Contran O Ministério Público Federal (MPF) interpôs dois recursos, na última terça-feira (16), contra o acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que permitiu a […]
Foi a oitava redução seguida na projeção para o IPCA A projeção do mercado financeiro para a inflação de 2022 caiu pela oitava semana seguida. Segundo o Boletim Focus, divulgado hoje (22) pelo Banco Central, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, […]
Parlamentares têm direito a atendimento em departamento da Casa e plano de saúde A Câmara dos Deputados reembolsou R$ 21,6 milhões em despesas médicas a deputados federais que optaram por serviços de saúde particulares, entre 2019 e julho de 2022, apesar de terem à disposição departamento próprio para atendimento e […]
Instagram prioriza cada vez mais os vídeos e os posts ou publicações recomendados nos feeds dos usuários Depois de perder o emprego na área de construção civil no início da pandemia, Kaitlin Tokar decidiu tentar vender alguns dos seus móveis e objetos de casa vintage no Instagram. “O negócio decolou […]
Sergio Rial, ex-chefe do Santander Brasil, assumirá a liderança do grupo A Americanas anunciou na sexta-feira (19) a primeira troca no comando da companhia de varejo em duas décadas, escolhendo o ex-presidente do Santander Brasil Sergio Rial para liderar o grupo a partir do início do próximo ano. Leia também: […]
Entendimento foi da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região A aposentadoria inferior a R$ 10 mil é considerada fonte de subsistência. Esse foi o entendimento da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao determinar, de forma unânime, […]
No último mês liminares semelhantes já haviam sido dadas pela Suprema Corte para São Paulo, Alagoas, Maranhão e Piauí O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medidas cautelares, na sexta-feira (19) determinando que a União compense as perdas de ICMS dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande […]
Exemplos desses serviços são aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei estadual de Pernambuco que proibia a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares, quando integrados a planos oferecidos pelas […]
Até o momento, 40 instituições financeiras já se habilitaram para operar com a linha O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anuncia, na próxima segunda-feira (22), a reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC). A novidade, na nova edição, é que o programa incluirá também […]
A origem do recurso é uma ação previdenciária de aposentadoria rural julgada procedente, na qual os honorários foram fixados em 20% sobre o valor da condenação O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quinta-feira (18/8), um ofício no Superior Tribunal de Justiça (STJ) requerendo ingresso como amicus curiae no Recurso […]