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6ª turma considerou que o réu é multirreincidente, e negou provimento a recurso especial da defensoria pública. A 6ª turma do STJ manteve o prosseguimento de ação penal de homem denunciado pelo furto de quatro desodorantes em uma farmácia avaliados em R$ 38. O colegiado considerou que o réu é […]
Taxa de juros do GiroCaixa é a partir de 1,18% ao mês, com prazo de até 60 meses, com 12 meses de carência A Caixa anunciou nesta terça-feira (23) que oferecerá aos microempreendedores individuais, pequenas e médias empresas a linha de crédito GiroCaixa, com garantia do FGI, fundo gerido pelo […]
De acordo com o relator, as três entidades que ajuizaram a ação não têm legitimidade para propor ação de controle concentrado no STF. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a ação em que representantes de empresas de telecomunicações questionavam o uso do código de identificação 303 […]
Segurado que se aposenta pode retirar dinheiro do Fundo de Garantia; conheça as regras e saiba sacar Todo segurado com saldo na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem direito de sacar os recursos depositados no Fundo de Garantia quando se aposenta. O saque do montante […]
Estudo mostra que 39% dos entrevistados acreditam que os produtos digitais serão presentes mais relevantes no futuro O futuro dos presentes pode estar no universo digital. Segundo levantamento do Grupo Consumoteca, divulgado em primeira mão à CNN, criptomoedas, acessórios para personagens em jogos e NFTs (aqueles símbolos eletrônicos que representam […]
A decisão é do juiz Clauber Costa Abreu, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, da comarca de Goiânia Uma mulher, com deficiência física – paraparesia dos membros inferiores -, conseguiu na Justiça liminar para suspender a exigibilidade do ICMS e do IPVA, cuja isenção fica limitada à parcela da […]
De acordo com pedido do ministro André Mendonça, essas medidas terão de ser implementadas em 30 dias O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apresentem, no prazo de cinco […]
Os precatórios são expedidos em cumprimento a sentenças judiciais transitadas em julgado O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor total de R$ 25.054.751.345,74 relativos ao pagamento de precatórios, sendo R$ 20.117.760.667,85 de alimentícios e R$ 4.936.990.677,89 de comuns, para um […]
Além das gigantes da moda, outras grandes marcas como Tiffany, D&G, Budweiser, Gucci e várias outras também tiveram lucro milionário no mercado cripto com NFTs Desde que o mercado de NFTs começou a se popularizar e tomar proporções que o levaram a romper a “bolha” dos entusiastas de cripto e […]
Cesta básica de serviços eliminará as diferenças de atendimento entre os estados e o atendimento poderá ser feito em qualquer agência do INSS do país, independentemente da localidade em que o processo esteja baseado. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uniformizará uma cesta básica de serviços para o atendimento […]