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Fim de ano é período de renovação de matrículas Fim do ano chegando e junto com ele o período de renovação de matrícula nas escolas e do reajuste das mensalidades. Os pais ficam sempre de olho no percentual que vai ser aplicado sobre as taxas escolares. Mas será que existe […]
Magistrada considerou que a pandemia configurou evento imprevisível e extraordinário em relação à alocação dos riscos contratuais de maneira geral. A juíza de Direito Marta Oliveira De Sá, da 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo/SP, determinou a revisão de um contrato de aluguel para o abatimento de 50% […]
O montante total da proposta é de cerca de R$ 59,7 bilhões, valor que representa 10,02% de aumento em relação ao ano anterior A proposta orçamentária do Poder Judiciário da União para o exercício de 2023 foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a […]
Estão na mira benefícios que não passam por revisão há mais de seis meses O Ministério do Trabalho e Previdência Social prepara um novo pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que inclui auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Leia também: Valor a ser […]
Tendo em conta o recebimento de proventos da aposentadoria de boa-fé, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou indevida a reposição ao erário de valores recebidos Tendo em conta o recebimento de proventos da aposentadoria de boa-fé, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]
O voto do relator foi no sentido de manter a sentença no ponto em que determinou o depósito do valor integral e atender o pedido do apelante para afastar os juros de mora sobre o valor que foi depositado. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), […]
Ministro explicou que a arrecadação da herança pode ser requerida pelo Ministério Público, pela Fazenda Pública ou pelos credores, ou, ainda, determinada de ofício pelo juiz competente. A falta da certidão de óbito nos autos de requerimento para a arrecadação de bens de herança jacente (quando não há testamento nem […]
Para a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), é possível a proposição de nova ação previdenciária para requerer benefício mesmo que o pedido tenha sido negado em outro processo Para a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), é possível a proposição de […]
Com mais de 280 mil seguidores no Instagram, Katy contou que há vantagens em trabalhar pela internet Ex-Policial Militar no Paraná, a influenciadora Katy Kampa 一 que vem sendo chamada de “avó gata do Instagram” 一 contou que fatura muito mais produzindo conteúdo para o OnlyFans do que na época […]
Órgão apurava denúncia de práticas anticompetitivas por parte da Ambev O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu nesta quinta-feira (22) que a Ambev está proibida de fechar novos contratos de exclusividade para venda de cerveja no Brasil até o fim da Copa do Mundo. A decisão faz parte de […]