Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Para o STF, a norma viola a competência privativa da União para legislar sobre direito processual. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Rio Grande do Sul que estabelece que a apresentação da requisição de pequeno valor (RPV) será feita […]
Promotora de vendas Linda Inês, moradora de Cajazeiras, no sertão da Paraíba, contou que tentou registrar bilhete pela internet, mas já era tarde O episódio vivido pela promotora de vendas Linda Inês, moradora da cidade de Cajazeiras, no sertão da Paraíba, no final de 2022 parece até roteiro de filme: […]
Número de novembro é o maior da série histórica, enquanto declarações de CPFs atingiram menor valor desde junho de 2022 O número de CNPJs com operações envolvendo criptomoedas declaradas à Receita Federal bateu um novo recorde no mês de novembro, de acordo com dados divulgados pelo órgão. É o quarto […]
Valorização das commodities contribui para resultado positivo A valorização das commodities (bens primários com cotação internacional) ocorrida no ano passado fez o Brasil fechar 2022 com o melhor resultado da história para a balança comercial. Em 2022, o país exportou US$ 62,31 bilhões a mais do que importou, o maior […]
Presidente recém-empossado orientou ministros a tomarem providências para interromper medidas que dão seguimento à privatização das estatais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou aos novos ministros que sejam tomadas providências para revogar os atos que dão seguimento às privatizações de estatais. Leia também: Lula nomeia novos chefes […]
IPCA passa de 5,23% para 5,31%, segundo Boletim Focus A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, registra um aumento em relação à projeção da semana passada. O índice passa de 5,23% para 5,31%. Para 2024 e […]
Modalidade totalmente presencial ainda tem maior parcela de profissionais A jornada de trabalho 100% remota (home office) supera a modalidade híbrida (parte presencial, parte remota) entre profissionais que utilizam o LinkedIn. Leia também: Ministros do STF marcam presença no Planalto, no dia da posse de Lula A conclusão é de […]
Lula revogou decreto assinado por Hamilton Mourão nos últimos dias do governo Bolsonaro, que reduzia tributos para grandes empresas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o decreto assinado por Hamilton Mourão (Republicanos) que reduz impostos para grandes empresas, o que provocaria uma perda anual de R$ 5,8 […]
Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em […]
Benefícios reajustados pelo novo salário mínimo começam a ser pagos em 25 de janeiro Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem conferir as datas de pagamento dos próximos meses para planejar os gastos de 2023. O ano começa com 37 milhões de beneficiários […]