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Em um dia histórico para a advocacia cearense, o governador Elmano de Freitas, em seu primeiro dia de agenda oficial no Ceará, sancionou, na tarde desta terça-feira (03/01), a Lei do Piso Salarial para os advogados e advogadas na iniciativa privada. A ação foi realizada no plenário da sede da […]
Superintendente-geral do Cade afirma que vai incluir apuração em inquérito já aberto. Postos principalmente Distrito Federal, Espírito Santo, em Pernambuco e Minas Gerais estão na mira O superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, decidiu que vai investigar o aumento repentino no preço dos combustíveis, ocorrido entre […]
Operações serão realizadas a preço de mercado A Eletrobras aprovou um programa que permite à empresa recomprar até 202.111.946 ações ordinárias e até 27.552.681 ações preferenciais B, o que representa 10% do total em circulação na bolsa de valores brasileira (B3). Todas as operações serão realizadas a preço de mercado. […]
Estados Unidos ainda lideram o setor, sendo responsáveis por 31,8% de todas as transações mensais realizadas no segmento em 2022 O Brasil se tornou em 2022 um dos principais mercados para o segmento de finanças descentralizadas (DeFi, na sigla em inglês), de acordo com um levantamento realizado pela corretora de […]
Foram vendidos 49 mil carros em 2022; modelo mais barato custa R$140 mil O mercado de veículos leves eletrificados no Brasil entra em 2023 com recorde: as vendas de 2022 atingiram 49.245 veículos, segundo a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE). O número é 40% maior do que o registrado […]
As entidades, ligadas a postos de gasolina, têm 48h para prestar informações sobre o aumento no valor dos combustíveis durante a virada O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou oito entidades ligadas a postos de gasolina após os aumentos no preço […]
O caso trata de exceção de pré-executividade, o instrumento que pode ser usado pelo contribuinte para informar ao Judiciário de que está sendo erroneamente cobrado judicialmente por uma dívida pela qual não é responsável. O valor do proveito econômico a ser usado como base de cálculo é o montante da […]
A empresa deve R$ 72 mil a um supervisor há mais de 26 anos A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de créditos trabalhistas a serem recebidos por um sócio da Universal Vigilância Ltda., de Belo Horizonte (MG), para pagamento de dívida da empresa a um […]
Ministra Rosa Weber destacou a necessidade da obediência à sistemática dos precatórios. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu os efeitos de decisões judiciais que determinavam o sequestro de R$ 1,4 milhão do Município de Garopaba (SC) para o pagamento de dívida com empresa de transporte. […]
Carlos Lupi propõe regime de contribuição diferenciado O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, sinalizou a direção da nova pasta: encontrar saídas de contribuição para o mercado de trabalho informal. Em conversa com a imprensa no Congresso Nacional no domingo (1º), momentos antes da posse do presidente Lula, o ministro […]