STF mantém submissão de aposentadoria de magistrados ao regime dos servidores

Para o Plenário, não há irregularidade nas emendas constitucionais que efetivaram as alterações. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3308, 3363, 3998, 4802 e 4803) que questionavam dispositivos das Emendas Constitucionais (ECs) 20/1998 e 41/2003 que incluíram a magistratura no regime […]

Petrobras anuncia mudança na política de preços de combustíveis

A Petrobras (PETR4) anunciou nesta terça-feira, 16, uma nova metodologia para sua política de preços de diesel e gasolina, abandonando a baseada na paridade de importação. A empresa já havia informado que uma nova política de preços estava em discussão. O novo modelo de precificação, segundo a companhia será lastreado […]

Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem

Por lei, categoria passará a receber R$ 4.750 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem […]