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A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente que foi vítima do chamado “golpe do motoboy”, porque não pode ser responsabilizada pelo fornecimento voluntário de informações pessoais ao criminoso. A sentença é da 4ª Vara Federal de Criciúma e foi proferida segunda-feira (15/5) em uma ação do […]
Maior taxa foi observada no estado da Bahia A taxa de desocupação subiu em 16 das 27 unidades da Federação no primeiro trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior. Nos outros 11 locais, o índice ficou estável, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), […]
Tribunal mandou estado voltar a pagar o benefício que tinha sido cortado em 2020 Ex-governadores do Paraná voltarão a receber um pagamento mensal e vitalício conhecido como “aposentadoria especial” após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). A matéria é da Folha de São Paulo. Por maioria, os ministros da Segunda […]
A profissional movia ação contra uma clínica de estética após sofrer queimaduras em peeling. 18ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ revogou o benefício da justiça gratuita a uma advogada que omitiu informações quanto à sua real situação financeira. Ela movia ação contra uma clínica de estética após sofrer queimaduras […]
Decisão segue entendimento do STF sobre a “revisão da vida toda” A 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que revise o valor da renda mensal de segurado para contabilizar o período anterior a julho de 1994 se esse cálculo for […]
Em crise financeira há anos, a Livraria Cultura, que já contou com 13 lojas, hoje mantém apenas duas unidades, em São Paulo e Porto Alegre A Justiça de São Paulo confirmou a falência da Livraria Cultura. A empresa teve negado um recurso no qual solicitava a manutenção do regime de […]
Iniciativa é da CVM, Sebrae e Ministério da Educação A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançam nesta terça (16), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a série de cursos gratuitos de âmbito nacional Educação Financeira nas […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um banco a pagar gratificação especial a uma empregada que pediu demissão. No caso, os desembargadores entenderam que houve a violação do princípio da isonomia, pois o valor era pago a alguns empregados no momento da rescisão […]
3ª turma considerou que a liberação dos valores configura melhor investimento social do que a manutenção em poupança. A 3ª turma do STJ atendeu a pedido de uma mãe de duas crianças menores e liberou R$ 1,8 mil deixado em conta de falecido. O colegiado considerou que a liberação dos […]
Cerca de R$ 20 bilhões em débitos tributários seriam analisados nesta semana O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) suspendeu nesta terça-feira (16) todos os nove julgamentos da semana. O motivo é a adesão dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento grevista da Receita Federal. Na pauta das turmas […]