Shoppings registram fechamento de 127 lojas em agosto

A equipe de analistas do Bank of America (Bofa) notou que agosto foi marcado pela evasão de varejistas das principais redes de shopping centers do Brasil. Durante o mês, foi registrado o fechamento de 127 lojas, ofuscando as 82 inaugurações de julho. Das varejistas que lideraram os fechamentos, a maior […]

Petrobras e Vale fecham acordo para promover energia limpa

As empresas se comprometeram em investir em fontes de energia limpa como hidrogênio, metanol verde e diesel renovável. As duas maiores empresas brasileiras firmaram um acordo que prevê o desenvolvimento de iniciativas na área de combustíveis sustentáveis. A ideia da parceria entre Petrobras e Vale é investir em energia limpa, como hidrogênio, metanol verde, biobunker (combustível de […]

STF forma maioria para invalidar lei que elevou alíquota do ICMS

Até o momento, sete ministros votaram pela inconstitucionalidade da lei. STF formou maioria em julgamento no plenário virtual para declarar inconstitucional lei do Tocantins que aumentou alíquota do ICMS. Acompanharam o relator André Mendonça, ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e ministras Rosa Weber e Cármen […]

Implantação do tax free é aprovada no Confaz

A proposta de implementação do tax free no Brasil foi aprovada, nesta sexta-feira (29/09), na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A devolução de impostos a turistas estrangeiros é uma bandeira da Fecomércio RJ, que comemorou o resultado por entender que a ferramenta é um estímulo para a […]

Servidor pode ser submetido a PAD por patrimônio incompatível com rendimentos

Um auditor fiscal da Receita Federal interpôs recurso contra a decisão que indeferiu o pedido de suspensão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado com objetivo de investigar a suposta prática de enriquecimento ilícito consistente evolução patrimonial instaurado em seu desfavor, apta a configurar improbidade administrativa. O apelante alegou que o […]

STJ suspende autorização para venda dos bens da Aelbra

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que determinou o prosseguimento da recuperação judicial da Aelbra, sociedade mantenedora da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), com previsão de alienação de parte rentável […]