Benefício será concedido com análise documental de atestados médicos. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal. A medida foi […]
Maxmilhas é incluída em processo de recuperação judicial da 123milhas
Pedido de recuperação judicial se deve, principalmente, aos efeitos no mercado de agências de turismo online decorrentes da reestruturação da 123milhas — diz pedido. A juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Cláudia Helena Batista incluiu a Maxmilhas e a Lance Hotéis no processo de recuperação judicial […]
CDI não pode ser usado como índice de correção monetária, diz STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a taxa do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) não pode ser usada como índice de correção monetária. Segundo o colegiado, como a correção monetária recompõe a desvalorização da moeda, a aplicação do CDI com esse propósito é […]
Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado
A 1ª Vara Criminal de Brasília condenou um advogado pelo crime de apropriação indébita (artigo 168 do Código Penal), em razão de o réu não ter repassado valores de causa ao cliente. A decisão fixou a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado. De acordo com o processo, […]
Nova fase do Open Finance permite a instituições compartilhar dados de investimentos
Clientes podem optar pelo compartilhamento de informações para receberem melhores sugestões. O Banco Central informou nesta segunda-feira (2) que já está em operação a nova fase do Open Finance de compartilhamento de dados de investimentos, o Open Finance. Desde o dia 28 de setembro, clientes das instituições financeiras participantes do […]
STJ valida cálculo da Receita Federal de preços de transferência
A 2ª turma do STJ fixou que a fórmula de cálculo do preço de transferência aplicada entre 2002 e 2012, definida pela instrução normativa 243/22, da Receita Federal, atende a finalidade consagrada pelo sistema do preço de transferência. Para o colegiado, a instrução consubstanciou a correta interpretação do artigo 18 […]
Senado aprova Desenrola e limita juros rotativos do cartão de crédito
O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (2), de forma simbólica, o projeto de lei que regulamenta o Desenrola, programa do governo federal voltado à renegociação de dívidas, e limita os juros do rotativo no cartão de crédito. O texto foi aprovado pela Câmara em setembro. Como os senadores não alteraram […]
Popó sofre golpe de criptomoedas e perde R$ 1 milhão
Empresa citada também é acusada de lesar outros investidores com a transação de moedas virtuais na internet. Ex-campeão mundial de boxe, Acelino Freitas, o Popó, revelou ter sofrido golpe milionário de criptomoedas. De acordo com o lutador, ele perdeu R$ 1 milhão em esquema de pirâmide com a moeda virtual […]
Americanas perdeu mais de mil funcionários e fechou 21 lojas entre agosto e setembro
A Americanas desligou 1.131 funcionários entre 21 de agosto e 17 de setembro deste ano, sendo 639 pedidos de demissão, e fechou 21 lojas no mesmo período, restando ativas 1.785 unidades. Os dados constam de relatório de acompanhamento mensal dos administradores judiciais da companhia, encaminhado neste domingo (1º) à Comissão de […]
5 DICAS PARA TER UMA BOA GESTÃO FINANCEIRA
Ter uma boa gestão financeira é fundamental para alcançar a estabilidade financeira e realizar seus objetivos financeiros a longo prazo. Aqui estão cinco dicas essenciais para ajudá-lo a administrar suas finanças de forma eficaz: 1. Crie um Orçamento: Comece criando um orçamento detalhado que inclua todas as suas receitas e […]