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A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de dois auditores fiscais e um familiar por atos de improbidade administrativa. Um deles, inseriu dados falsos em sistemas públicos para habilitar, de forma irregular, empresas no comércio exterior. O outro auditor e seu genro tiveram […]
A PF informou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que prendeu na noite desta quarta-feira, 9, George Washington de Oliveira Souza, condenado por envolvimento no atentado a bomba no aeroporto de Brasília ocorrido em 24 de dezembro de 2022. George Washington era considerado foragido desde junho, quando Moraes determinou […]
O aplicativo de relacionamentos Tinder, anunciou nesta quarta-feira (10) que irá lançar uma função para que os usuários que derem matches em sua plataforma possam fazer encontros entre pares de amigos. O Modo Double Date (encontro duplo, em inglês), oferece um espaço dedicado para buscar por duplas para passeios românticos, “tornando mais fácil a conexão […]
Um homem foi condenado a 15 anos, sete meses e 15 dias de prisão por matar a namorada trans a facadas em Belo Horizonte. O réu foi julgado pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital nesta quarta-feira (10/9), e considerado culpado pelo Conselho de Sentença por homicídio qualificado […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa do setor de carrocerias ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-empregado, vítima de assédio moral em razão do uso reiterado do apelido pejorativo “patrola”. O valor, inicialmente fixado em […]
A 2ª turma do TRT da 9ª região confirmou o vínculo empregatício de uma trabalhadora doméstica em Curitiba/PR, utilizando como prova um laudo de geolocalização. A decisão ratificou a sentença da 13ª vara do Trabalho de Curitiba, que já havia reconhecido a relação de emprego entre janeiro de 2018 e […]
O influenciador conservador Charlie Kirk, fundador da organização Turning Point USA e aliado próximo do presidente Donald Trump, morreu nesta quarta-feira (10) após ser baleado no pescoço durante uma palestra em uma universidade no estado de Utah. A morte foi confirmada pelo próprio Trump em mensagem publicada na rede Truth […]
A 1ª Turma da 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca que, nos autos da ação ordinária proposta por um beneficiário do INSS, julgou procedente a pretensão formulada, determinando a concessão de Auxílio-Acidente (B-94), com pagamento das parcelas vencidas a partir […]
Nesta quarta-feira, 10, a 2ª seção do STJ decidiu, por maioria, que a coisa julgada impede o ajuizamento de nova ação para pleitear a restituição de juros remuneratórios incidentes sobre tarifas bancárias previamente declaradas ilegais ou abusivas. O colegiado acompanhou o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, que fundamentou o resultado […]
A 3ª seção do STJ, sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese do Tema 1194, estabelecendo que a confissão espontânea do réu é apta a reduzir a pena, ainda que não tenha sido utilizada na fundamentação da condenação. Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do relator, ministro […]