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Um passageiro foi indiciado e firmou acordo de não persecução penal com o MPF após acender e fumar um cigarro no banheiro da aeronave da Azul Linhas Aéreas durante voo que fazia a rota Manaus-Curitiba, com escala em Confins/MG. O episódio gerou imediata mobilização da tripulação, que identificou o forte […]
A 6ª turma do STJ anulou decisão de pronúncia que havia submetido um homem a julgamento pelo Tribunal do Júri, em Minas Gerais, sob acusação de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que não havia indícios mínimos de autoria capazes de justificar o envio do processo à apreciação dos jurados. O […]
O juiz de Direito substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Lucas Ferreira Alves Cirilo da Silva, 22 anos, autuado pela prática do crime de incêndio em área pública, no dia 9 de setembro. Na audiência realizada nessa quarta-feira, 11/9, o autuado […]
A (PF) Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (12) Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti, acusados de serem operadores do esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas. A prisão deles foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O “Careca do INSS” seria um intermediário dos sindicatos […]
Entre 51 países, o empreendedor brasileiro é o que mais considera importante o uso de redes sociais (89%) e ferramentas de análises de dados (71%) para o próprio negócio. Ele também é um dos que mais pretendem investir em tecnologias digitais. Segundo pesquisa inédita, 80% dos Empreendedores Iniciais planejam utilizar […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o direito de um operador de empilhadeira ao recebimento do adicional de periculosidade. O benefício, de 30% sobre o salário-base, foi concedido porque o trabalhador realizava o abastecimento do equipamento por meio da troca de cilindros de gás liquefeito […]
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um vendedor de cosméticos com uma empresa armadora de cruzeiros marítimos. O trabalhador alegou formação de grupo econômico entre a empresa estrangeira que o contratou e a do navio, onde […]
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Curvelo e condenou uma construtora a indenizar o espólio de dois idosos por conta de danos no imóvel onde moravam. A Justiça entendeu que obras de construção de um supermercado provocaram rachaduras e trincas na […]
A Meta e o TikTok, da ByteDance, venceram nesta quarta-feira (10) uma ação judicial sobre a forma como os reguladores da União Europeia calcularam uma taxa de supervisão imposta a eles, mas não receberão nenhum dinheiro de volta enquanto as autoridades reformulam a tarifa. As companhias processaram a Comissão Europeia após serem atingidas por uma taxa de supervisão de […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de estética ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 por prática discriminatória contra uma funcionária. A empregada foi submetida a exames admissionais de HIV e Beta HCG (gravidez) e ela alega […]