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A advocacia mudou. E não mudou apenas porque os processos ficaram eletrônicos, os tribunais digitalizaram rotinas ou a comunicação com clientes se tornou mais rápida. Mudou porque a velocidade da informação, a complexidade dos conflitos e o volume de demandas exigem hoje um novo tipo de operador do Direito: um […]
Quem dirige pela cidade ou simplesmente olha pela janela do ônibus já notou: as faixas pintadas na via com a inscrição “Ônibus” raramente são usadas só por ônibus. Táxis circulam por elas. Vans escolares também. Em muitas cidades, bicicletas dividem o mesmo espaço. A convivência parece natural, quase desejável do […]
O governo de São Paulo trocou o comando da Polícia Militar do estado e nomeou a coronel Glauce Anselmo Cavalli como a primeira comandante-geral mulher da história da corporação. O ato foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16). O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) destacou o […]
Os dois réus acusados do assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, foram condenados pelo Tribunal do Júri, na noite dessa terça-feira (14), após dois dias de sessão de julgamento no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O júri popular condenou Arielson da Conceição Santos, apontado como executor do crime, a […]
A 7ª turma do TST negou provimento a agravo interno e manteve decisão que afastou o pagamento de horas extras a bancário ao reconhecer que, embora não atuasse em agência, ele exercia função equivalente à de gerente-geral. Para o colegiado, comprovados poderes de mando e gestão no caso concreto, é […]
A revista Time divulgou, nesta quarta-feira (15), o tradicional ranking das 100 pessoas mais influentes do mundo. Neste ano, três brasileiros integram a renomada lista: o ator Wagner Moura, além dos pesquisadores Luciano Moreira e Mariângela Hungria. De acordo com o veículo, o reconhecimento de Moura vem na esteira do sucesso de “O Agente Secreto”, ambientado […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, manteve, por unanimidade, a justa causa por abandono de emprego aplicada pela Fundição Eros Ltda., de Nova Veneza (SC), a um operador de empilhadeira que participou de uma greve considerada ilegal e não cumpriu a ordem judicial de voltar ao trabalho imediatamente. […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira (15) que o irmão de Michelle Bolsonaro, Carlos Eduardo Torres, faça visitas permanentes ao ex-presidente durante a prisão domiciliar. De acordo com Moraes, visitas permanentes foram autorizadas de forma excepcional a profissionais que exercem o trabalho na […]
A alteração da verdade dos fatos para responsabilizar a empresa por ilícitos inexistentes viola o dever de lealdade e configura litigância de má-fé. Esta foi a conclusão da juíza Marinês Denkievicz Tedesco Fraga, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo (RS), para julgar improcedentes os pedidos de um ex-empregado […]
A 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que negou o pedido de arbitramento de honorários formulado por uma advogada contratada para atuar em requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição no INSS. O colegiado entendeu que o contrato firmado entre as partes condicionava a remuneração ao êxito […]