REBUS SIC STANTIBUS: A instrumentalização da teoria da imprevisão

Muito se discutiu sobre as hipóteses de revisão e rescisão contratual diante da imprevisibilidade que a pandemia da Covid-19 trouxe ao nosso cotidiano. O Poder Judiciário foi tomado de ações sobre a teoria da imprevisão. A expressão “Rebus Sic Stantibus” pode ser traduzida para “estando as coisas assim” ou “enquanto […]

O fim do Netflix?

Passeando nas redes sociais, fui impactado pelo título: o fim do Netflix? A chamada do post era fustigante porque gerava inúmeros questionamentos: como assim, o fim dessa empresa gigante? como uma empresa tão inovadora pode quebrar?   A chamada logo explicava que o título era apenas especulativo. A ideia era […]

Due Diligence Ambiental: Uma Nova Fronteira Para a Sustentabilidade

Os mais atentos irão perceber que estamos vivendo uma mudança de paradigmas no direito ambiental, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. A lógica que se apresenta nos principais fóruns que debatem a sustentabilidade aponta para a necessidade de novas práticas, fortemente alinhadas a uma perspectiva de gestão […]

O Advogado Ambiental e seu Compromisso com a Sustentabilidade

Todo dia 11 de agosto se comemora o dia do estudante, o dia dos advogados e a data da criação dos primeiros Cursos de Direito no Brasil (11 de agosto de 1827), a saber: os cursos de ciências jurídicas e sociais em Olinda e na cidade de São Paulo, onde […]

Advocacia 5.0 e o fim do “Judiciariocentrismo”

Há algum tempo venho estudando os chamada métodos adequados de resolução de conflitos, conciliação, mediação e arbitragem. Nessa jornada de estudo, um argumento constante para implantação desses métodos tem sido o de ajudar o Judiciário a diminuir a sobrecarga de processos. Essa talvez tenha sido a razão pela qual o […]

Compliance Ambiental como Ferramenta Estratégica

Hoje muito se fala hoje no termo ‘compliance‘. O que ele significa? Trata-se de um termo em inglês que significa ‘observância’ ou ainda ‘conformidade’. E de que forma o chamado compliance pode funcionar como uma ferramenta estratégica para se alcançar o almejado desenvolvimento sustentável? É sobre isso que focaremos nessas […]

ODRs na construção da advocacia 5.0

Nessa semana tive a oportunidade de participar de uma banca de graduação na UFRN da aluna Maria Luiza Rocha, com a presença dos professores Diogo Pignataro e Michele Elali. Os temas desenvolvidos foram autocomposição de conflitos e Online Dispute Resolution – ODR.   A abordagem da aluna trouxe dois exemplos […]