Terras Raras: Nem terras nem raras

TERRAS RARAS: NEM TERRAS NEM RARAS Parafraseando o Professor Simon Rosental[1] as impropriamente denominadas de terras raras são na verdade minerais encontrados em abundância no meio ambiente, logo, diferindo da conceituação de crosta terrestre (terra) que nada mais é que a camada mais externa do nosso Planeta com composição mineral […]

Planejamento Patrimonial e Sucessório: A Utilização de Holdings e Offshores no Contexto Jurídico

Capítulo I: Holdings como Instrumento de Planejamento Sucessório, Societário e Proteção Patrimonial A holding, figura amplamente consolidada no direito societário brasileiro, representa sofisticado instrumento de organização patrimonial, sucessória e empresarial, tendo sido incorporada ao ordenamento jurídico nacional com a promulgação do Decreto-Lei nº 2.627/1940, posteriormente revogado pela Lei das Sociedades […]