Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) absolveu Eliandro Bastos, de 36 anos, acusado de matar o patrão esfaqueado durante a confraternização da empresa em dezembro de 2024. A decisão foi tomada no dia 29 de setembro de 2025. A família da vítima Kerli Fabrício, de 37 anos, apresentou […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi incluído pelo Financial Times entre as 25 personalidades mais influentes do ano, segundo ranking divulgado nesta sexta-feira, 5. Ele é o único brasileiro na lista de 2025 e figura na categoria “Heróis”, grupo que reúne outras seis figuras reconhecidas por sua atuação […]
A ação monitória não exige título executivo formal, bastando a apresentação de conjunto documental, como e-mails, boletos e notas fiscais. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão de primeira instância que permitiu que uma dívida de R$ 354 […]
A Receita Federal editou, nesta quinta-feira, 4, a instrução normativa 2.296/25, que altera normas sobre como bancos e outras instituições financeiras devem tratar, na contabilidade e no cálculo de tributos, bens recebidos como pagamento de dívidas. A mudança também atualiza regras sobre perdas em créditos e sobre o uso de […]
O investimento em tecnologia, a formalização de acordos de cooperação técnica e o aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho foram determinantes para que tribunais de todo o país alcançassem resultados expressivos na extinção de execuções fiscais de pequeno valor. Essas iniciativas garantiram às cortes vencedoras o topo do pódio na 1ª edição do […]
Nesta quarta-feira, 3, a CCJ do Senado aprovou novas regras para o testamento de emergência, modalidade utilizada quando a pessoa fica extraordinariamente impedida de elaborar o documento pelas vias normais. O PL 196/24 seguiu para análise no plenário. Pelo texto, o testamento de emergência dispensou a assinatura de testemunhas, mas […]
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de reconsideração feito pela Advocacia-Geral da União no âmbito da ação que discute alterações na Lei de Impeachment. Segundo o decano do STF, o requerimento é “manifestamente incabível”. A AGU apresentou nesta quarta-feira (3/12) uma manifestação solicitando que Gilmar […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou ver forte infiltração do Comando Vermelho na política do Rio de Janeiro ao decretar a prisão preventiva do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). “Conforme tive a oportunidade de me manifestar quanto […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (3) que o Poder Judiciário está preocupado com os “estarrecedores” episódios de violência contra a mulher no país. A manifestação do ministro foi motivada pelos recentes casos de violência registrados em diversas cidades, como o feminicídio da […]