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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou ver forte infiltração do Comando Vermelho na política do Rio de Janeiro ao decretar a prisão preventiva do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). “Conforme tive a oportunidade de me manifestar quanto […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (3) que o Poder Judiciário está preocupado com os “estarrecedores” episódios de violência contra a mulher no país. A manifestação do ministro foi motivada pelos recentes casos de violência registrados em diversas cidades, como o feminicídio da […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial para anular um negócio praticado de forma dolosa pelo mandatário é de quatro anos, contados da conclusão do ato. Com esse entendimento, o colegiado reconheceu que uma mulher ainda poderia pedir a anulação da venda de […]
TSE restabeleceu, nesta terça-feira, 2, o bloqueio de bens e valores apreendidos do advogado Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena e do escritório Bruno Pena & Advogados Associados no âmbito da Operação Fundo do Poço, que apura desvios de mais de R$ 36 milhões do Fundo Partidário e do Fefc […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (2), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a Consulta Nacional de Pessoas, ferramenta que centraliza informações sobre pessoas físicas e jurídicas para uso exclusivo de magistradas e magistrados. Desenvolvida no âmbito do Programa Justiça 4.0, parceria do CNJ com […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2) determinar o trancamento da ação penal aberta pela Justiça de Goiás contra o jogador de futebol Igor Cariús, lateral do Sport Club do Recife. Na prática, o processo deverá ser arquivado. A decisão foi tomada pelo colegiado a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (2) que o Judiciário brasileiro sofre ataques contínuos porque se tornou, segundo ele, o mais forte do mundo. A declaração foi feita durante discurso no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento organizado pelo CNJ (Conselho Nacional […]
Segundo o Relatório da Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira, divulgado nesta segunda-feira (1º) pelo Ministério da Fazenda, os 1% mais ricos do Brasil detiveram 37,3% da riqueza aferida pelas declarações de Imposto de Renda de 2023. Quando os dados são cruzados com a PNADC (Pesquisa Nacional por Amostra de […]
A pedido do Conselho Federal da OAB e da seccional mineira da Ordem, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, arquivou um recurso que contestava a quebra de sigilo do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior. Ele representa Adélio Bispo, o responsável pelo atentado contra Jair Bolsonaro […]
“Ao Judiciário cabe proteger direitos fundamentais, resguardar a democracia constitucional e assegurar uma Justiça eficiente”. Com essa afirmação, o ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Na abertura do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o ministro […]