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História mistura bolão real da “Mega da Virada” e premiação ficcional, gerada por IA. Uma suposta “debandada em massa” de assistentes de juiz do TRT da 15ª região, em Campinas/SP, começou a circular em grupos de mensagens e arrancou risadas – e também alguns sustos – de quem se deparou […]
Medida é resultado da lei que isenta do imposto quem ganha até R$ 5 mil; em aceno do governo à categoria, militares também terão aumento salarial a partir de janeiro. Mais da metade dos militares da ativa das Forças Armadas deixará de pagar Imposto de Renda a partir do ano que vem. […]
Ele não poderá ser contratado pelo Estado por cinco anos. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença de uma comarca do Sudoeste de Minas para manter o ato administrativo que dispensou um professor da rede estadual de educação pela prática de assédio sexual […]
Conforme a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a retenção de valores provenientes de empréstimos bancários não pode superar 30% do salário do correntista. Assim, a Vara Única de Porto Real (RJ) e Quatis (RJ), em liminar, proibiu diversas instituições financeiras de efetuar descontos ou fazer cobranças […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou 37 sessões plenárias ao longo de 2025, durante as quais julgou 771 processos. No total, foram apreciados 124 em 17 sessões presenciais; e 647 durante as 20 sessões virtuais. A última edição do Plenário Virtual foi encerrada no dia 19 de dezembro. Ao […]
Prisões domiciliares de oito condenados por envolvimento na trama golpista foram mantidas após audiências de custódia conduzidas pela juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em etapa descrita como formalidade legal. As oitivas ocorreram depois de Moraes determinar, no último sábado, 27, […]
Um total de 152,3 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que venceram ações na Justiça contra o órgão iniciarão 2026 com mais dinheiro no bolso. O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de R$ 2,3 bilhões em atrasados a aposentados, pensionistas e outros beneficiários da […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que autoriza a poda ou a remoção de árvores em áreas públicas, ou privadas, quando o órgão ambiental não se manifestar sobre pedidos motivados por risco de acidentes. A Lei nº 15.299 permite que, nesses casos, o serviço seja realizado por profissional habilitado. A […]
A PF (Polícia Federal) cumpriu mandado de prisão domiciliar na manhã deste sábado (27) contra Filipe Martins, ex-assessor internacional do então presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), após a prisão do ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques, que estava com medida cautelar e fugiu […]
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu mais um mês para empresas aprovarem a distribuição de dividendos de 2025 sem perda da isenção do Imposto de Renda (IR), no âmbito da lei que ampliou a faixa de isenção do imposto para quem ganha até R$ 5 […]