Categoria: Cartaz

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, defendeu que o Judiciário seja “referência de firmeza, estabilidade institucional e de serviço à sociedade” em 2026. Na mensagem de fim de ano, divulgada nesta quarta-feira (31/12), Fachin avalia que o Brasil é um “canteiro de obras da democracia”, mas que tem […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um diretório de partido político só responde por dívidas que ele próprio tenha contraído, não havendo solidariedade entre órgãos partidários da mesma sigla em diferentes níveis federativos. Com isso, o diretório regional do PSDB de São Paulo não pode ser […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus formulado por um advogado investigado por suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas da saúde em Santa Catarina que buscava revogação de medida judicial de sequestro de seus bens. O bloqueio de patrimônio foi determinado no […]

A PF (Polícia Federal) prendeu, na manhã desta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) para Assuntos Internacionais. A prisão de hoje foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). No mês passado, Martins foi condenado a 21 de anos de prisão por participação na trama golpista após as eleições de […]

A 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia negou, por unanimidade, Habeas Corpus a um homem que tatuou símbolos nazistas em seu corpo. Devido às tatuagens, ele foi autuado em flagrante por racismo (artigo 20, parágrafo 1º, da Lei 7.716/1989) e teve a prisão preventiva […]

Cidadania, respeito e esperança. Os três substantivos comuns podem ser usados como sinônimos para programas implementados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. Algumas das iniciativas foram consolidadas ao longo de 2025 beneficiando milhares de cidadãs e cidadãos em cada canto do Brasil. Entre […]

Segundo estimativas do governo e do Congresso, a redução prevista na norma deve gerar arrecadação na casa de R$ 20 bilhões; decreto preserva uma série de exceções. O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30, publica decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamenta a redução gradual dos incentivos […]

Cronograma divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabelece 10 feriados nacionais para o próximo ano. O Governo Federal, por meio do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), divulgou o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. O cronograma estabelece […]

Protocolo obriga tribunais a adotar medidas de prevenção e proteção. O CNJ tornou obrigatória, em todos os tribunais do país, a adoção do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres que atuam no Poder Judiciário. A medida foi aprovada […]

Ubiratan Sanderson encaminhou ofício ao órgão do Judiciário, que afirmou ainda não ter recebido o documentoo; nas redes sociais, parlamentar chamou caso de “escandaloso”. O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RJ) apresentou, na última quarta-feira (24), um ofício para que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investigue a conduta do ministro Alexandre de Moraes, do STF […]