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Michael Jordan, astro da NBA, lidera; tenista Serena Williams é a única mulher do ranking Grandes nomes do esporte mundial fazem parte da lista de atletas mais ricos de todos os tempos. Em levantamento feito pelo site “Statista”, Neymar é o único brasileiro presente no ranking. Michael Jordan lidera os números, enquanto […]
A concessão do direito de propriedade industrial pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é pressuposto indispensável para a propositura de ação indenizatória por violação de patente, uma vez que é o registro que garante ao seu titular o direito de impedir que um terceiro, sem o seu consentimento, produza, […]
A 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal mandou as operadoras brasileiras bloquearem o acesso ao ICQ na última sexta-feira (1º). A decisão atendeu um pedido da Polícia Federal (PF), que constatou que o software estava sendo usado para disseminar vídeos e imagens de violência sexual contra crianças […]
Empresa, que tem dívidas que somam mais de R$ 260 milhões, teve falência decretada em fevereiro A fábrica de chocolates Pan, famosas pelos “cigarrinhos” e “moedas” de chocolate, está leiloando toda a empresa, incluindo o prédio, máquinas e sucatas, com a finalidade de pagar os credores. A companhia, que somava […]
O Spotify anunciou que podcasts de sons para relaxar não serão mais elegíveis a participar de seu programa Ambassador Ads O Spotify está retirando a monetização de podcasts que reproduzem sons relaxantes, como chuvas, ventos em árvores e cantarolar de pássaros. O financiamento vem através do programa Ambassador Ads (Anúncios de Embaixador). Essa categoria […]
O Conselho Nacional do Ministério Público pode estabelecer, por meio de resolução, cautelas procedimentais para proteção de dados sigilosos e garantia da efetividade dos elementos de prova colhidos via interceptação telefônica. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma norma do CNMP que prevê procedimentos do tipo. A sessão virtual […]
O Juiz da 14ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar que determinou a fixação de plano compulsório de repactuação de dívidas entre servidor público e o Banco de Brasília (BRB), Banco Inter e Santander Brasil, instituições financeiras com as quais o autor se endividou. A decisão prevê, ainda, que o órgão empregador […]
Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita uma gravação clandestina apresentada por um motorista de caminhão para demonstrar que recebia valores “por fora” da Transmaion Transportes de Cargas Ltda., de Pratânia (SP). Segundo o colegiado, […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor pode ceder o crédito decorrente de astreintes a terceiro, se a isso não se opuserem a natureza da obrigação, a lei ou a convenção com o devedor. Com esse entendimento, o colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) […]
O contrato de aprendizagem não possui caráter empregatício e, como consequência, não há a incidência de contribuições previdenciárias sobre a remuneração recebida. O entendimento é do juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo. A decisão tem como base o artigo 428 da CLT, segundo o […]