Entenda como as redes sociais podem afetar sua saúde mental

Setembro Amarelo: entenda os cuidados que devemos ter com as redes sociais e como elas podem afetar negativamente a nossa saúde mental À medida que adentramos o mês de setembro, somos confrontados não apenas com a mudança das estações, mas também com a importante campanha do “Setembro Amarelo”, que abordará […]

Lei Maria da Penha: Homem trans consegue medida protetiva contra irmão

Juiz considerou que a medida é necessária para proteger a vítima do microssistema de agressão que estava inserida. Homem transgênero que alegou ter sido vítima de violência doméstica por parte de um irmão conseguiu medida protetiva baseada na lei Maria da Penha. Juiz de Direito Nilberto Cavalcanti de Souza Neto, […]

Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI do 8 de janeiro

Lula Marques foi impedido de fazer a cobertura por Arthur Maia A defesa do fotógrafo Lula Marques, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), protocolou, nesta sexta-feira (1º), um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do deputado Arthur Maia (União-BA) que impediu o profissional de […]

STF cassa decisão do TRT que declarou vínculo de emprego de motorista

É válida a terceirização e qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, desde que seja mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, reiterou o entendimento da corte no julgamento do Tema […]

Advogado que processou cliente acaba condenado a indenizá-la

Juiz constatou que a cliente pagou os serviços profissionais à advogada parceira do autor, os quais não foram repassados a ele. Advogado que processou cliente para cobrar honorários acabou condenado pela Justiça a indenizá-la. Isso porque o juiz de Direito Napoleão da Silva Chaves, da 3º JD da comarca de […]

Veto a dispositivo do arcabouço facilitará acordos sobre precatórios

Segundo Haddad e Simone Tebet, decisão não teve caráter político O veto a um artigo da lei complementar do novo arcabouço fiscal, publicado nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União, facilitará o fechamento de acordos para o pagamento de precatórios, disseram os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento […]