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Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam […]
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) elegeu, nesta quarta-feira (25/10), o promotor Tarcísio Bonfim como seu novo presidente. O mandato, de dois anos, terá início em março de 2024. A nova diretoria será composta também por Romão Avila Milhan Junior (1° vice-presidente), Larissa Rodrigues Amaral (2° vice-presidente), […]
Inscrições começam no dia 3 de novembro. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou nesta quarta-feira (25) o edital para a realização do concurso público com o objetivo de contratar 98 analistas ambientais e formar um cadastro reserva. O processo seletivo será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em […]
Criminosos têm utilizado links falsos de anúncios sobre o WhatsApp Web para distribuir um malware que rouba Pix. O método ficou conhecido como GoPIX e foi alertado pela Kaspersky. A estratégia está em uso desde dezembro de 2022, possivelmente tendo feito vítimas. O ataque consiste em listar um link malicioso entre […]
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havendo conflito entre o acusado e seu defensor em relação à interposição de recurso excepcional, prevalece a ponderação realizada pela defesa técnica, nos termos do artigo 574 do Código de Processo Penal (CPP). O entendimento foi fixado pelo colegiado ao negar habeas […]
Mais de 42 procuradores-gerais dos Estados Unidos estão processando a Meta, acusando a empresa de implementar ações que tornam o Facebook e o Instagram viciantes a crianças e adolescentes. Além disso, as redes sociais da big tech estariam cientes do risco para a saúde mental dessa parcela da população e […]
Médico que pagou indenização solidária sozinho pode cobrar outro médico se há distrato da sociedade delimitando a responsabilidade de cada um. Assim decidiu a 3ª turma do STJ ao ressaltar que se os codevedores estabeleceram em distrato a forma de divisão das responsabilidades em razão do fim da sociedade que […]
A Justiça do Estado de SP determinou a penhora de 20% da aposentadoria no valor de R$ 27 mil do ex-deputado Roberto Jefferson. A medida tem como objetivo quitar os danos morais que ele deve ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. O juiz de Direito Rodrigo Ramos, da 1ª […]
Raimundo Barbosa, de 83 anos, foi surpreendido nesta segunda-feira (23) com uma mensagem de whatsapp da 3ª Vara do Trabalho de Natal convocando o trabalhador para receber um alvará de pagamento. Ele foi um dos beneficiários de um processo trabalhista que tramita desde 1989. Ainda na década de 1980, Raimundo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no plenário físico o caso que envolve uma disputa entre as empresas Apple e Gradiente pelo direito à exclusividade do uso da marca “iPhone” no Brasil. O presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, ainda precisa pautar o caso para alguma sessão, por este […]