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A 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a União garanta a uma moradora da cidade a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a compra de um automóvel. A mulher, que é pessoa com deficiência (PCD), alegou que possui direito ao benefício fiscal, o que não foi […]
Usando a realidade aumentada do celular, aspirador vai identificar onde ainda precisa ser limpo. A marca de aspiradores Dyson lançou uma funcionalidade em seu aplicativo que aponta os lugares do piso que ainda precisam de faxina. O CleanTrace usa a tecnologia de realidade aumentada do celular para detectar onde ainda não foi limpo. Com lançamento […]
Dados obtidos a partir do Questionário Anual do CNJ revelam diversos avanços do Tribunal em relação à acessibilidade e à inclusão de pessoas com deficiência. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) comemora os resultados positivos obtidos nos indicadores de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência. Os dados foram revelados […]
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (19/4) para suspender a decisão do Conselho Nacional de Justiça que havia afastado o juiz Edevaldo de Medeiros, da 1ª Vara Federal de Itapeva (SP). O juiz foi alvo de representação disciplinar devido a supostos atrasos recorrentes no andamento […]
Causídico tentava consultar processo em conversa via WhatsApp com o Tribunal. Um advogado do Piauí, atuante há quase 40 anos, recebeu uma resposta inusitada quando conversava com a inteligência artificial do Tribunal de Justiça do Estado: “Talvez eu esteja só um pouco cansada.” “Criada ontem”, brincou o causídico sobre a […]
Declaração é em resposta a comitê da Câmara dos Deputados dos EUA. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi feita após um comitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgar notificações do ministro Alexandre de […]
Decisão ressaltou a necessidade de especial escrutínio sobre o depoimento policial, visando garantir a legalidade da medida. A 3ª seção do STJ definiu que a fuga em via pública ao avistar a polícia configura motivo idôneo para autorizar uma busca pessoal. Os ministros ressaltaram a diferenciação do caso de via […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou a exclusão de uma notícia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo e compartilhada nas redes sociais pelo site Universo Online (UOL). A ordem consta no documento divulgado na quarta-feira (19) por um comitê da Câmara dos Estados Unidos a respeito de decisões sigilosas […]
Em sessão plenária desta quinta-feira, 18, o STF validou dispositivos da lei 13.344/16 que obriga órgãos públicos e empresas privadas a repassarem dados, requisitados por membros do MP ou delegados de Polícia, em investigações contra tráfico de pessoas, independente de autorização judicial. A análise centrou-se nos arts. 13-A e 13-B […]
O ChatGPT será utilizado pelo governo do Estado de São Paulo para a geração do material didático das aulas digitais disponibilizadas pelas escolas da rede estadual de ensino, realizando o trabalho que anteriormente era dos professores. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (17). Conforme documento enviado aos educadores, obtido pela publicação, […]