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O Dia do Trabalho foi instituído no Brasil em 1º de maio de 1925, pelo presidente Artur Bernardes. A data já era comemorada em outros países, como por exemplo, desde 1886 nos Estados Unidos, e aqui, foi criada em homenagem aos trabalhadores brasileiros. A celebração tornou-se ainda mais importante em […]
Por Marcos Roberto Hasse * Muito se comentou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entre os anos de 2018 e 2020, quando entrou em vigência. Essa lei veio com o intuito de proteger os direitos fundamentais de liberdade e, principalmente, privacidade, garantindo o devido tratamento dos dados […]
Atualmente é inegável a influência e necessidade, do que aqui chamaremos de: uma evidência baseada em dados. Advogados, promotores, defensores, magistrados, logo apressam-se a analisar com mais conforto jurisprudências, acordos, ações, protocolos e pareceres técnicos que tenham a frase “dados apontam que …”. É um respiro fortuito para uma defesa, […]
Caro leitor(a), caro amigo(a). Esse é o nosso artigo de estréia. Nossa primeira comunicação, primeira conversa. A ideia aqui é trazer reflexões sobre o direito à saúde, mas de forma mais ampla, compreendendo as congruências e oportunidades que esse tema tão controverso nos permite. Direito a saúde é sobretudo uma […]
Por João Paulo Melo * No Brasil o Judiciário ainda não foi reconhecido pela sociedade como o ancoradouro de confiança. Não entraremos na análise histórica e sociológica dos fatores que ocasionaram tal situação, mas é fato público e notório que a população brasileira não elegeu o Judiciário como Poder de […]
Após alguns anos dedicados profissionalmente à área jurídica, especialmente a ADVOCACIA, percebo claramente como é difícil começar. Afinal, quando se faz a opção pelo curso de direito, diversas perspectivas poderão ser visualizadas: – Concurso público para magistratura (estadual e federal); – Concurso público para o Ministério Público (estadual e federal); […]
Costumo dizer nas minhas aulas que o direito é uma tecnologia de “freio” do “carro social”. Nessa condição, o direito é o instrumento de segurança que serve para evitar ou minimizar os problemas que eventualmente possam ser causados pela potência do carro. Dentro dessa analogia, na sociedade atual, o motor […]
Por Geórgia Holanda Ribeiro dos Santos* Como garantir que o seu divórcio não se tornará um palco de disputas, trocas de farpas e manipulação dos filhos, na hora da partilha dos bens? Quanto maior o valor do patrimônio, maior será a confusão. Se não assim, pelo menos, espera-se uma divisão […]
*Por Marcos Hasse, advogado É com frequência que temos acompanhado notícias e decisões favoráveis aos pais de crianças especiais, que objetivam o desenvolvimento e a melhora na qualidade de vida das crianças, bem como o atendimento às suas necessidades. Dentre elas, merece destaque a decisão proferida em 15/03/2023, pela 3ª […]
Não é possível desconsiderar a importância da água para a manutenção da vida em nosso planeta. A gestão de usos desse recurso ambiental constitui-se questão fundamental da qual não podemos nos afastar. Como cidadãos conscientes, devemos ser partícipes nos processos de preservação e conservação desse recurso de importância singular. Não […]