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Confesso que já fui muito fã do direito pautado pelos princípios jurídicos, como proporcionalidade, razoabilidade, felicidade, dentre outros. Acreditava nos chamados neoconstitucionalistas. Entendia que as regras existentes na legislação não forneciam a justiça necessária. Regra seria algo antiquado. A plasticidade dos princípios jurídicos, ao contrário, permitia a construção de uma […]
Olá, conexões! Hoje, gostaria de abordar um tópico que tem um enorme impacto em nossas vidas, porém muitas vezes é subestimado: a interseção entre saúde, direito e tecnologia. Nos últimos anos, vimos uma revolução digital na área da saúde, com a Inteligência Artificial (IA) desempenhando um papel cada vez mais […]
Nenhuma… Responderão os mais apressados. DIVERSAS… Ouso responder. No último dia 02/06/2023, estive na cidade de Recife/PE, acompanhando da XI Copa CIC de GR, uma competição de ginástica rítmica, que possuía atletas locais e de diversos estados, dentre eles o Rio Grande do Norte, e que aconteceu na sede do […]
Certamente você já ouviu falar em empresas de fachada. São sociedades empresárias constituídas por sócios formais, registradas com endereço empresarial e capital social, contudo sem desenvolver de fato uma atividade econômica, sem possuir empregados e, muitas vezes, sem se estabelecer fisicamente, enfim, criadas apenas formalmente. A espécie mais comum de […]
*Por Marcos Roberto Hasse, advogado Em todo início de ano surgem inúmeras dúvidas em relação ao temido imposto de renda, especialmente quanto às faixas de isenção, prazos para declaração e quais os valores que podem ser restituídos. O imposto de renda, via de regra, incide sobre todos os ganhos de […]
Chovem críticas ao Judiciário: as mais comuns estão relacionadas à sua morosidade e à inefetividade dos processos judiciais, que se arrastam por anos e, o que é pior, não chegam à solução do problema. Pois bem, dentro deste cenário, pode-se afirmar, com base nas estatísticas, que o maior gargalo do […]
Sistemas decisórios automatizados em nossa sociedade, há algum tempo, têm sido realizado por inteligências artificiais, mesmo quando não temos consciência desse fenômeno. Por exemplo, sistemas de seleções de emprego, robôs “trade” de investimento inteligente em bolsa de valores, sistemas agentes de alerta e intervenção primárias em UTIs, sistemas de recomendação […]
Por Marcos Hasse, Advogado * Sabe-se que a atividade profissional de motorista está arrolada dentre as mais perigosas tendo em vista que além dos riscos inerentes ao trânsito (acidentes etc.), diariamente o profissional é submetido a perigos relacionados à própria segurança pública. Hodiernamente, não é incomum notícias de que o […]
Por Marcos Hasse, advogado * A pandemia causada pela covid-19 modificou o planeta de diversas formas, mas ela também fez com que o mundo todo voltasse sua atenção para uma das profissões mais importantes da humanidade, a saber, os médicos. A responsabilidade assumida por um profissional médico faz com que […]
Primeiro, que se o nosso País pretende ampliar o seu portfolio de commodities com vistas, principalmente, à exportação é fundamental que produzamos energia pari passu na mesma proporção capaz de movimentar tamanha moenda, logo, se observarmos os quatro principais grupos de produtos que compuseram a pauta de exportação nacional no […]