A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ, sob a relatoria da desembargadora Renata Machado Cotta, decidiu, por unanimidade, autorizar o levantamento de valores depositados judicialmente para quitação de débitos condominiais de imóvel pertencente a espólio. A decisão foi fundamentada no interesse dos herdeiros em manter a propriedade do imóvel, […]
Lula sanciona lei que prorroga Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que prorrogou o Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O plano atual, que entrou em vigência em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), expirou na quinta-feira (25). O PNE em vigor foi […]
Estados têm competência para fixar alíquota previdenciária diferenciada sobre provento de militar
Manifestações defendem aplicação de entendimento consolidado em tese de repercussão geral a casos concretos Em dois pareceres encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) defende a manutenção da jurisprudência consolidada da Corte que reconhece a competência dos estados e do Distrito Federal para editar […]
Advogado é morto a facadas após festa
Victor Stephen Coelho Pereira, de 27 anos, foi encontrado por policiais militares perto da Estação Saara do VLT Um advogado de 27 anos foi morto a facadas após deixar uma festa na Praça da República, no Centro do Rio de Janeiro, na madrugada desse sábado (23/7). O corpo de Victor […]
Bebel Gilberto se retrata por pisar na bandeira do Brasil: “Impensado”
Mario Frias, ex-secretário de Cultura de Bolsonaro, compartilhou o vídeo do momento protagonizado pela artista no Twitter A cantora Bebel Gilberto usou as redes sociais na manhã deste domingo (24/7) para se desculpar por pisotear na bandeira do Brasil durante show na Califórnia (EUA). O vídeo da cena foi compartilhado […]
TST autoriza dispensa de empregado concursado de empresa estatal privatizada
Com a privatização da companhia, não há mais a necessidade de motivação do ato de dispensa de empregados. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o ato de dispensa, sem justa causa, de um securitário contratado por meio de concurso público pelo IRB – Brasil Resseguros. A […]
Justiça Federal na Paraíba vai realizar audiências de conciliação no metaverso
A primeira sessão simulada dessa natureza foi realizada nesta semana, com a participação de advogados e representantes do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O projeto “Conciliar no Metaverso é melhor”, da Justiça Federal na Paraíba, vai promover – de forma pioneira – audiências de conciliação […]
Justiça mantém prisão de homem que ameaçou Lula e ministros do STF
Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, 46 anos, ou Ivan Papo Reto, foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, em Belo Horizonte A Justiça decidiu, neste sábado (23/7), manter a prisão do personal trainer Ivan Rejane Fonta Pinto. Ele está detido desde sexta-feira (22/7) por ameaçar o ex-presidente Luiz […]
Como foi o assassinato que condenou ex-‘Power Rangers’ à pena de morte
Skylar Julius DeLeon, 42, foi condenada à morte na Califórnia, nos Estados Unidos, por duplo assassinato Skylar Julius DeLeon, 42, foi condenada à morte na Califórnia, nos Estados Unidos, por duplo assassinato. A ex-atriz é conhecida por seu papel na série clássica de TV dos “Power Rangers”. Leia também: Apreendida […]
Esposa morre após passar mal em velório de ex-jogador do Corinthians em SP
Ademir e Elisabete deixam os filhos Gustavo e Bruno e netos. Morreu na noite da última sexta-feira (22), na cidade paulista de Santa Bárbara d’Oeste, o ex-jogador Ademir José Gonçalves. Ele tinha 75 anos e sofreu um mal súbito, de acordo com familiares. Zagueiro, ele fez parte do elenco do […]