STF forma maioria para impedir mudanças em comitê de combate à tortura

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Alterações no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) foram feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (23/3), para definir como inconstitucionais as alterações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à […]

STJ revoga acesso de jornal a dados do cartão de Bolsonaro

Segundo o ministro, o cumprimento da decisão do TRF3 poderia expor informações sensíveis O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (23) a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que permitiu ao jornal O Estado de S. Paulo ter acesso às […]

Heineken vai ao Cade contra a Ambev

Cervejaria diz que quer acabar com os contratos de exclusividade de venda no setor O Grupo Heineken foi ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) nesta semana contra a Ambev, dona das marcas Skol e Brahma, acusando a concorrente de adotar condutas anticompetitivas. Leia também: Pedido de vista suspende julgamento […]