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Apesar disso, o Google e o Facebook deverão excluir as publicações identificadas pela modelo. Já o Yahoo fez acordo com a autora da ação. A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio David Vieira Figueira dos Santos, decidiu […]
Por Carolina Carvalho Carvielli, Advogada Como mencionamos nos últimos dias, estava pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade que repreendia as alterações promovidas pela Lei nº13.827/19 na Lei Maria da Penha. O questionamento sobre a constitucionalidade da norma foi intentado porque a novidade legislativa introduziu […]
Segundo a corregedora Regional, desembargadora Luíza Lomba, a magistrada não estava designada para atuar no plantão do recesso Judiciário O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) abriu um processo administrativo disciplinar contra a juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves. A magistrada é acusada de liberar R$ […]
Nova taxa é válida para modalidade poupança A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (24) que vai reduzir em 0,15 ponto percentual a taxa de juros do crédito imobiliário na modalidade poupança. Com a redução, as novas taxas partem da Taxa Referencial (TR) + 2,80% ao ano, somadas à remuneração da […]
O segurado recebia auxílio-doença, mas com a negativa de prorrogação do benefício por parte da autarquia, ele teve que voltar à atividade de motorista O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos […]
No ano passado, órgão investigou duas denúncias envolvendo a pasta da Educação e recebeu documentos do MEC; à CNN, Ribeiro disse que encaminhou à CGU denúncia por “intermediação” A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta quinta-feira (24) que recebeu documentos do Ministério da Educação (MEC) em agosto do ano passado […]
O acórdão também suspendeu o segredo de justiça do processo, que limitava o acesso aos autos somente às partes e aos advogados A 12ª Turma do TRT da 2ª Região aumentou os valores das indenizações aplicadas a uma família que mantinha em sua residência uma idosa de 61 anos em […]
Os planos de saúde coletivos podem ser reajustados de acordo com a faixa etária do beneficiário, desde que o aumento obedeça a três regras Os planos de saúde coletivos podem ser reajustados de acordo com a faixa etária do beneficiário, desde que o aumento obedeça a três regras: tenha previsão […]
A dona das maiores redes sociais do planeta investe cada vez mais nos criptoativos. Novos registros mostram que a empresa planeja operações em blockchain dentro de seu mundo virtual A Meta, antigo Facebook, aplicou para oito patentes no Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos. As solicitações fazem […]
Sucesso, jovem do interior da Bahia conhece o Vasco e vai ver jogo da seleção Sucesso nas redes sociais com os seus vídeos de futebol, o baiano Iran Ferreira, mais conhecido e seguido por milhões de internautas como ‘O Cara da Luva de Pedreiro’, tem conquistado o Brasil com o […]